Meta aceita acordo bilionário e terá de mudar regras para adolescentes no Instagram e Facebook

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A Meta, dona do Facebook e do Instagram, concordou nesta quarta-feira (26) com um acordo de até US$ 16,68 bilhões para encerrar processos movidos por estados dos Estados Unidos que acusam a empresa de ter desenvolvido plataformas com recursos capazes de estimular o uso compulsivo entre crianças e adolescentes. A companhia nega ter cometido irregularidades.

O acordo envolve ações de 29 estados americanos e também prevê mudanças no funcionamento do Facebook e do Instagram para usuários mais jovens. Entre as medidas estão limites diários de utilização e bloqueios durante o período noturno.

A empresa também deverá ampliar mecanismos de proteção para adolescentes, incluindo restrições de conteúdo, controles relacionados à idade e ferramentas destinadas a reduzir o contato de menores com adultos desconhecidos. Algumas mudanças poderão permanecer em vigor por pelo menos dez anos.

O acordo ocorre durante um julgamento nos Estados Unidos que questionava se a Meta havia projetado deliberadamente suas plataformas para aumentar o tempo de permanência de crianças e adolescentes. A empresa decidiu chegar a um acordo antes da conclusão do processo e não admitiu responsabilidade pelas acusações.

Além das acusações relacionadas ao uso das redes sociais por menores, o acordo também contempla uma disputa envolvendo a proteção de dados de usuários. O valor total pode chegar a aproximadamente US$ 17,14 bilhões quando incluído um acordo separado relacionado a questões de privacidade.

As mudanças ainda dependem da aprovação judicial para entrarem em vigor. A Meta afirmou que pretende continuar trabalhando em medidas de segurança para usuários jovens e também defendeu que outras plataformas adotem regras semelhantes.