Minas Gerais garante receita por décadas com novo acordo de nióbio em Araxá

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Minas Gerais garante receita estável por décadas com novo acordo de exploração de nióbio em Araxá.

O estado de Minas Gerais formalizou, nesta quinta-feira (30/10), um novo acordo entre a Codemig e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) para a exploração das minas de Araxá, assegurando à estatal 25% do lucro líquido do nióbio por 30 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 15 anos, estendendo o contrato potencialmente até 2070.

O novo instrumento substitui o contrato anterior, que expiraria em 2032, e amplia a participação da Codemig nos lucros da comercialização de outros minerais, incluindo terras raras, sem exigir novos investimentos da estatal. A medida oferece previsibilidade ao caixa público e segurança jurídica para o planejamento de serviços essenciais à população mineira.

A assinatura aconteceu na sede da Codemge, em Belo Horizonte, e contou com a presença de diretores da Codemge e da CBMM, além de representantes do Governo de Minas, como o secretário-geral Marcel Beghini e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa.

Benefícios e avanços do novo acordo

• Lavra igualitária: a extensão do prazo soluciona questionamentos sobre a assimetria de extração entre as minas da Codemig e da CBMM, garantindo que, ao final do contrato, o volume de minério extraído seja equilibrado em relação ao teor e à vida útil das minas.

• Exploração de terras raras e outros minerais: a Codemig passa a receber 25% do lucro líquido de qualquer exploração futura sem novos aportes, garantindo participação nos resultados de minerais ainda não explorados economicamente.

• Participação em rejeitos: o novo contrato estabelece que a Codemig terá direito a 25% do lucro da eventual comercialização de rejeitos até 2085, mesmo após o término da parceria.

• Governança aprimorada: criação de um Comitê de Auditoria, Compliance, Governança e Sustentabilidade, além da padronização de relatórios trimestrais e anuais para maior transparência.

Histórico da parceria

As minas da Codemig e da CBMM em Araxá operam lado a lado desde 1972, quando foi criada a Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá (Comipa). A CBMM realiza o beneficiamento e a venda do minério, enquanto a Codemig recebe sua participação por meio de uma sociedade em conta de participação (SCP). Em 2024, a parceria rendeu R$ 1,73 bilhão à Codemig.

Segundo Luísa Barreto, diretora-presidente da Codemge e Codemig, o acordo valoriza o patrimônio dos mineiros e garante dividendos estáveis por décadas, enquanto o CEO da CBMM, Ricardo Lima, destaca o potencial de crescimento e liderança global do nióbio, reforçando o orgulho da parceria para Minas Gerais.

A renovação da parceria também foi motivada por análises econômicas que indicaram o aumento da receita futura da Codemig, fortalecendo o valor de mercado da companhia em um contexto de debates sobre a federalização de ativos estaduais.

Fonte: AgMinas