Ministro do STF Dias Toffoli se declara suspeito para julgar decisão sobre prisão de Daniel Vorcaro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli declarou-se suspeito para participar do julgamento que analisará a decisão que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. A manifestação foi registrada em despacho assinado na noite de quarta-feira (11), no qual o ministro afirmou que se afasta do caso por “motivo de foro íntimo”.

A prisão de Vorcaro foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator do processo no STF. Como ocorre em decisões individuais desse tipo, a medida precisa ser submetida à análise do colegiado responsável, que avaliará se a ordem de prisão será mantida ou revogada. O julgamento está previsto para ocorrer em sessão virtual da Segunda Turma da Corte.

Com a declaração de suspeição de Toffoli, o julgamento será realizado sem a participação do ministro. Dessa forma, a decisão passará a ser analisada pelos demais integrantes da Segunda Turma: Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques, além do relator André Mendonça.

O despacho também menciona a relação entre esse processo e outras investigações envolvendo o caso. A declaração de suspeição foi feita com base no Código de Processo Civil, que permite que magistrados se afastem de processos quando considerarem existir motivo pessoal que possa comprometer sua imparcialidade.

A decisão ocorre após a Polícia Federal identificar menções ao nome de Toffoli em mensagens encontradas no celular de Vorcaro, apreendido durante investigações relacionadas ao banco. O material foi coletado no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de irregularidades envolvendo a instituição financeira.

No mesmo despacho, Toffoli também se declarou suspeito para analisar um mandado de segurança apresentado para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar possíveis fraudes no Banco Master. Após a decisão do ministro, a relatoria desse pedido foi redistribuída ao ministro Cristiano Zanin.

A Segunda Turma do STF é responsável por julgar processos criminais e revisar decisões individuais tomadas pelos ministros. Com o afastamento de Toffoli, o colegiado analisará a ordem de prisão de Vorcaro com quatro integrantes, que decidirão se mantêm ou revogam a medida determinada pelo relator do caso.