Ministro do STJ afastado por denúncia de assédio mantém remuneração integral

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O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, segue recebendo remuneração integral mesmo após ser afastado do cargo por denúncias de assédio sexual. O afastamento ocorreu há dois meses, após a abertura de uma sindicância para apurar as acusações.

De acordo com os dados, o magistrado continuou recebendo valores próximos aos pagos quando estava em atividade. Em fevereiro, mês em que foi afastado, o total bruto foi de R$ 132 mil, enquanto em março o valor ficou próximo de R$ 127 mil. Após descontos, os valores líquidos foram de cerca de R$ 106 mil e R$ 100 mil, respectivamente.

A remuneração é composta pelo salário fixo de aproximadamente R$ 44 mil, somado a adicionais classificados como “indenizações” e “vantagens pessoais”. Nos contracheques, constam valores elevados dessas parcelas, incluindo cerca de R$ 72 mil em indenizações em fevereiro e R$ 66 mil em março, além de R$ 16 mil em vantagens pessoais em ambos os meses.

A manutenção desses pagamentos ocorre apesar de uma decisão de 2024 do Conselho Nacional de Justiça, que determinou a suspensão de verbas indenizatórias, temporárias ou extraordinárias para magistrados afastados durante processos administrativos disciplinares. O entendimento do órgão é de que não há justificativa para indenizações quando o magistrado não está em exercício.

Mesmo com essa diretriz, o STJ manteve os pagamentos integrais até o momento. Em resposta, o tribunal informou que irá suspender os valores excedentes nos próximos contracheques, afirmando que o ministro passará a receber apenas a parcela remuneratória prevista nas normas do CNJ.

O tribunal também não detalhou quais indenizações e vantagens foram efetivamente pagas durante o período de afastamento, nem os motivos pelos quais esses valores continuaram sendo incluídos nos pagamentos. Os contracheques não especificam a natureza das verbas, que podem incluir diferentes tipos de auxílios.

Com base na sindicância, foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar contra o ministro. Além disso, o caso também motivou a abertura de investigação para apurar a conduta do magistrado. A defesa de Marco Buzzi afirma que ele não cometeu qualquer ato impróprio e sustenta que as acusações não possuem provas concretas.