Ministros do TSE avaliam que pedido de Flávio Bolsonaro para anular segundo turno não deve prosperar

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Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam, reservadamente, que um eventual pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL) para anular o segundo turno das eleições presidenciais de 2026 não deve prosperar. O candidato derrotado anunciou que pretende contestar o resultado após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prorrogação do horário de votação por duas horas no domingo (25).

Embora a decisão tenha provocado divergências entre integrantes das duas Cortes, ministros do TSE consideram que a extensão do prazo não alterou o resultado da disputa. Entre os principais argumentos estão a diferença de aproximadamente 4,4 milhões de votos entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro e o fato de a própria campanha do senador também ter solicitado a ampliação do horário de votação em localidades afetadas por fortes chuvas.

Lula foi reeleito com 51,79% dos votos válidos, enquanto Flávio recebeu 48,21%. Em números absolutos, o petista obteve aproximadamente 64,2 milhões de votos, contra 59,8 milhões do adversário.

Um levantamento com dados do TSE identificou que 35.521 votos para presidente foram registrados depois das 17h, no horário de Brasília. O número representa uma parcela pequena diante da diferença final entre os candidatos e é apontado por integrantes da Justiça Eleitoral como um dos elementos que enfraquecem a tentativa de contestação.

Campanha de Flávio também pediu mais tempo para votação

Outro argumento considerado relevante por ministros do TSE é que a própria campanha de Flávio Bolsonaro havia solicitado a ampliação do horário de votação em municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

O pedido foi motivado pelas fortes chuvas que atingiram essas regiões e provocaram dificuldades para os eleitores chegarem às seções eleitorais.

A solicitação da campanha do senador ocorreu em meio a problemas que também foram apontados pela equipe de Lula. A campanha do presidente pediu mais tempo para votar, alegando dificuldades no transporte público, como redução da frota de ônibus, falta de veículos e cobrança indevida de passagens.

Diante da ausência de uma solução do TSE para as dificuldades relatadas, a campanha de Lula recorreu ao STF. O ministro Cristiano Zanin ficou responsável pelo caso e determinou a prorrogação do horário de votação.

Para integrantes da Corte Eleitoral, o fato de a campanha de Flávio também ter defendido a ampliação do prazo dificulta a contestação posterior da medida, embora os pedidos apresentados pelas duas campanhas tenham ocorrido em circunstâncias e localidades específicas.

Decisão de Cristiano Zanin provocou divergências entre TSE e STF

A determinação de Zanin provocou desconforto entre integrantes da Justiça Eleitoral e abriu uma discussão sobre a atuação do STF em um tema relacionado à organização das eleições.

Inicialmente, técnicos do TSE recomendaram manter o encerramento da votação às 17h, até que houvesse informações mais precisas sobre os problemas relatados nos estados.

Por volta das 16h, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informações sobre a situação no estado e estabeleceu um prazo de meia hora para a resposta.

Enquanto isso, a campanha de Lula acionou o Supremo às 15h46. Zanin foi escolhido relator do caso às 16h29, e a decisão que autorizou a extensão do horário foi comunicada à imprensa às 17h03.

Um minuto depois, às 17h04, a Procuradoria-Geral Eleitoral encaminhou um parecer contrário à prorrogação da votação na Bahia. O órgão defendeu a manutenção do horário previsto e a apuração dos problemas relatados.

A decisão do ministro do STF foi criticada por aliados de Nunes Marques, que consideraram que a intervenção criou dificuldades operacionais para a Justiça Eleitoral. Por outro lado, ministros próximos a Zanin avaliaram que o TSE demorou a apresentar uma solução para os problemas que já haviam sido comunicados.

Nos bastidores, integrantes das duas Cortes reconheceram falhas na condução do episódio. A determinação provocou conversas emergenciais entre ministros e discussões sobre os possíveis questionamentos jurídicos que poderiam surgir após a votação.

TSE e STF ajustaram aplicação da prorrogação

Depois da decisão do Supremo, tribunais regionais eleitorais informaram que diversas seções já haviam encerrado os trabalhos e que não seria possível reabrir as urnas.

Diante das dificuldades para cumprir a determinação em todo o país, Nunes Marques reuniu integrantes do TSE para discutir alternativas e entrou em contato com Zanin.

Os dois ministros chegaram a um entendimento para que a extensão do horário fosse aplicada apenas às seções eleitorais que ainda permanecessem abertas. A solução buscou conciliar a decisão do STF com as limitações operacionais encontradas pelos tribunais regionais.

O episódio, no entanto, passou a ser utilizado por Flávio Bolsonaro como argumento para questionar a legitimidade do resultado eleitoral.

Flávio não reconhece derrota e anuncia contestação

Após a divulgação dos resultados, o presidente do TSE confirmou a vitória de Lula e declarou ter confiança na segurança do processo eleitoral.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, não reconheceu a derrota. O senador criticou a decisão de Cristiano Zanin, classificou como inexplicável a prorrogação do horário de votação e anunciou que pretende recorrer à Justiça para pedir a anulação da eleição.

A avaliação reservada de ministros do TSE, porém, é de que os argumentos apresentados até o momento não seriam suficientes para reverter o resultado. A diferença expressiva de votos e a solicitação anterior da própria campanha do senador são apontadas como fatores contrários à contestação.

Essa avaliação não representa, por si só, uma decisão formal da Corte sobre um eventual pedido de anulação. O resultado proclamado da eleição permanece válido, e a iniciativa anunciada por Flávio ainda depende dos procedimentos jurídicos que vierem a ser adotados.