Ministério Público pela Educação será implantado em Piumhi com audiência pública em agosto

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MPF inicia implantação do programa Ministério Público pela Educação em Piumhi.

O Ministério Público Federal (MPF) deu início à implantação do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Piumhi, município localizado no Centro-Oeste de Minas Gerais. A iniciativa será desenvolvida em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A apresentação oficial ocorreu nesta quinta-feira (29), e a primeira audiência pública já tem data marcada: será no dia 27 de agosto, ocasião em que a população local será ouvida sobre os principais desafios e prioridades educacionais do município.

Durante o encontro de lançamento, representantes do MPF detalharam os objetivos do programa e suas áreas de atuação, destacando o caráter propositivo da iniciativa, que visa articular esforços entre poder público e sociedade civil para promover melhorias reais na qualidade do ensino. Foi enfatizado que o MPEduc não tem caráter investigatório, mas busca induzir a formulação e implementação de políticas públicas voltadas ao avanço da educação básica.

A reunião contou com a presença dos procuradores da República Gustavo Kenner Alcântara, titular do Ofício do MPEduc em Minas Gerais, e Polyana Washington de Paiva Jeha, que atua na área da educação na região centro-sul do estado. Também participaram representantes da prefeitura de Piumhi, da Superintendência Regional de Ensino de Passos e do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) – Campus Piumhi.

O MPEduc é uma ação coordenada nacionalmente pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). Seu objetivo principal é avaliar o cumprimento das políticas públicas na área da educação básica. Para isso, são promovidas audiências públicas, visitas a unidades escolares, aplicação de questionários e reuniões com gestores e a comunidade. A partir das informações coletadas, o Ministério Público formula recomendações para que sejam adotadas medidas de melhoria, acompanhando os desdobramentos de forma contínua e prestando contas à sociedade sobre os avanços alcançados.

Fonte: MPU