Moraes analisa argumentos da defesa antes de decidir sobre manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, avalia os argumentos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro antes de decidir se prorroga ou não a prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-chefe do Executivo.

Moraes recebeu os advogados de Bolsonaro em seu gabinete, em Brasília, na terça-feira (30), em uma reunião voltada à análise do estado de saúde do ex-presidente e dos esclarecimentos apresentados pela defesa sobre a apreensão de uma arma registrada em nome dele durante uma blitz realizada no Distrito Federal. O episódio passou a ter peso relevante na avaliação sobre a continuidade do benefício.

A prisão domiciliar humanitária completou 90 dias na última semana. A expectativa inicial entre aliados do ex-presidente era de que a medida fosse renovada automaticamente em razão das condições médicas que motivaram sua concessão. Entretanto, a apreensão da arma levou o ministro a reavaliar a situação antes de tomar uma decisão definitiva.

Segundo a defesa, não houve prática de falta grave capaz de justificar a revogação da prisão domiciliar. Os advogados sustentam que a arma estava regularmente registrada e já permanecia na residência de Bolsonaro antes da condenação, além de afirmarem que não existia determinação judicial para apreensão do armamento ou cancelamento do registro.

Os defensores também argumentaram junto ao ministro que o estado de saúde do ex-presidente continua delicado e que a manutenção da prisão domiciliar seria necessária por razões humanitárias. Após a reunião, os advogados afirmaram que Moraes ouviu atentamente as explicações apresentadas e os esclarecimentos sobre o quadro clínico de Bolsonaro.

A Procuradoria-Geral da República se manifestou no processo defendendo que o Supremo aguarde a conclusão da investigação conduzida pela polícia sobre a arma apreendida antes de qualquer decisão relacionada a eventual falta disciplinar. O parecer, no entanto, não vincula o entendimento do relator, cabendo exclusivamente a Moraes definir se o ex-presidente continuará em prisão domiciliar ou retornará ao sistema prisional.

Até o momento, o ministro não anunciou prazo para a divulgação da decisão.