MP e Polícia Civil apreendem R$ 587 mil em operação contra desvio de recursos da saúde em Congonhas
gazetadevarginhasi
há 1 hora
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Divulgação
Operação Sangria apura fraude em licitação e peculato em Congonhas; R$ 587 mil são apreendidos.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta quinta-feira (28/08), a Operação “Sangria”, que investiga um suposto esquema de peculato e fraude em licitação ligado à elaboração de projetos para a construção de um complexo hospitalar em Congonhas, no Campo das Vertentes. Durante as ações, foram apreendidos R$ 587 mil em espécie, além de celulares, computadores e notebooks.
As irregularidades investigadas teriam ocorrido em 2023 e envolvem um Termo de Fomento firmado entre uma associação e o município de Congonhas, destinado à produção de projetos arquitetônicos, estruturais e de engenharia do hospital. De acordo com o MPMG, há indícios de graves desvios de finalidade no acordo.
Cumprindo determinação judicial, equipes realizaram mandados de busca e apreensão em seis endereços localizados em Belo Horizonte e Congonhas, incluindo a sede da associação investigada e residências de envolvidos. A operação mobilizou dois promotores de Justiça, dois delegados, um escrivão e nove investigadores.
O material recolhido será periciado e analisado para subsidiar o Procedimento Investigatório Criminal, que tramita em segredo de Justiça.
A ação é fruto de investigação da Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária (PCO), com apoio do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público (GEPP).
O crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, ocorre quando um servidor público se apropria ou desvia bens em benefício próprio ou de terceiros. Já a fraude em licitação, tipificada no artigo 337-F, consiste na prática de atos que eliminam a concorrência do processo licitatório para obter vantagens indevidas.
O nome da operação, “Sangria”, faz referência ao suposto desvio de recursos públicos que deveriam ser aplicados na saúde, representando um “sangramento” dos cofres municipais.
