MP Itinerante leva serviços públicos e ações de cidadania à região do Serro

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MP Itinerante leva serviços públicos e ações de cidadania a municípios da região do Serro.

Entre os dias 10 e 12 de junho, o projeto MP Itinerante visitou os municípios de Serra Azul de Minas, Santo Antônio do Itambé e Alvorada de Minas, na região do Serro. A iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do CAO-Cimos (Centro de Apoio às Promotorias de Apoio Comunitário), tem como foco promover a cidadania, facilitar o acesso à Justiça e aproximar o MP da população.

Pela primeira vez, a ação contou com a presença do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que esteve em Serra Azul de Minas com o objetivo de mapear os principais problemas relacionados à criminalidade e fortalecer a articulação entre os órgãos de segurança e a comunidade. “Com a presença do Estado na cidade, a população sente mais confiança para falar sobre os crimes”, disse o promotor de Justiça Daniel Castro.

Durante os três dias, foram oferecidos serviços como atendimento jurídico, audiências de conciliação e mediação, orientações previdenciárias, além de emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. Também houve aferição de pressão, exames de glicemia, vacinação, atendimento veterinário e ações com a Copasa e a Cemig, como emissão de segunda via de contas e negociação de débitos.

A programação incluiu ainda rodas de conversa, sessões de cinema educativo, ações de saúde bucal, doações a entidades locais, apresentações culturais e reuniões com povos tradicionais, atingidos pela mineração e catadores de recicláveis. No Dia dos Namorados, foi celebrado um casamento comunitário em Alvorada de Minas, com quatro casais oficializando a união na Câmara Municipal.

O Gaeco atuou em parceria com a Promotoria de Justiça do Serro, elaborando um levantamento de suspeitos de crimes graves, como homicídios e feminicídios, que estão foragidos. O objetivo foi promover ações concretas de combate à criminalidade. “A interlocução entre os órgãos de segurança e a população é essencial para enfrentarmos esses problemas”, destacou o promotor Daniel Castro.

O promotor de Justiça do Serro, Caio Dezontini Bernardes, destacou que o projeto leva serviços essenciais a localidades distantes da comarca. “Tem gente que precisa gastar até R$ 300 para ter acesso à Justiça. O MP Itinerante muda essa realidade ao levar os serviços diretamente à população”, afirmou.

Para o promotor Paulo César Vicente de Lima, coordenador do CAO-Cimos, a proposta do MP Itinerante é criar pontes e estimular transformações. “É fundamental que promotores e juízes venham à praça ouvir as pessoas. Isso tira a Constituição do papel e a coloca na vida prática da população”, declarou.

O juiz Guilherme Pimenta, do Cejusc de Serro, também enfatizou o valor de uma Justiça mais humana e acessível. “Essa ação representa uma nova forma de fazer Justiça: colaborativa, participativa e conectada com as reais necessidades da população.”

A professora Juliene Vieira, da Escola Estadual Ângelo de Miranda, em Serra Azul, relatou o impacto positivo da apresentação do MC Kroif aos estudantes. “Ele falou da importância de lutar pelos sonhos com honestidade, o que é essencial para nossos jovens, que muitas vezes enfrentam realidades difíceis”, avaliou.

O prefeito de Alvorada de Minas, Danilio Clessio Ferreira, agradeceu a presença do projeto. “Foi um evento grandioso e de enorme importância para nossa cidade”, disse. A ação teve a presença de autoridades como o ouvidor do MPMG, promotor Rolando Carabolante, o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros, defensores públicos e representantes dos municípios.

Entre os parceiros do projeto estão TJMG, Cemig, Copasa, Recivil, Senar Minas, OAB-MG, Emater-MG, INSS, DPMG, Sedese, Sine-MG, Servas, EMC, Correios, Polícias Civil e Militar, além de várias outras instituições que contribuíram para garantir o sucesso da edição.

Fonte: MPMG