MP pede prisão de advogado que atuava clandestinamente após suspensão da OAB

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MPMG denuncia advogado de Carmo do Paranaíba por atuar clandestinamente após suspensão da OAB.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um advogado de Carmo do Paranaíba, no Alto Paranaíba, por estelionato, falsidade ideológica e desobediência a decisão judicial. Segundo a Promotoria de Justiça Criminal da cidade, ele teria continuado a exercer a advocacia mesmo após ter o registro profissional suspenso judicialmente, em outubro de 2024.

Na denúncia, o MPMG também requereu a prisão preventiva do acusado. A promotora de Justiça Thalita Célia de Oliveira sustenta que a liberdade do investigado representa ameaça à confiança da população nas instituições públicas e ao funcionamento regular do sistema de Justiça.

De acordo com a investigação, entre janeiro e maio de 2025, o advogado teria atuado em pelo menos 18 processos judiciais de forma clandestina. Para isso, usou documentos e procurações com informações falsas, fazendo constar que estava regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ocultando a suspensão em vigor.

“Ele se valeu dolosamente da falsa condição de advogado habilitado para obter vantagens ilícitas, enganando clientes e autoridades judiciais”, afirma a Promotoria na peça de denúncia. O MPMG ressalta ainda que o acusado acessou sistemas jurídicos, documentos sigilosos e teve contato com testemunhas, podendo interferir na produção de provas.

A promotora Thalita de Oliveira destaca que, ao se apresentar como advogado apesar da suspensão, o denunciado compromete a credibilidade dos atos judiciais e põe em risco os direitos das partes envolvidas nos processos. Por isso, a Promotoria considera imprescindível a prisão preventiva para garantir a integridade das investigações e a ordem pública.

Fonte: MPMG