MPF investiga mineração em Ouro Preto após denúncias de destruição de gruta

Divulgação MPF Ouro Preto

MPF vistoria área de mineração em Ouro Preto após denúncias de destruição de cavidade natural.

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 9 de junho, uma visita técnica à comunidade do Botafogo, em Ouro Preto (MG), com o objetivo de apurar denúncias relacionadas aos impactos ambientais de atividades minerárias na região. A ação ocorre após reunião promovida em maio pelo órgão, que discutiu possíveis irregularidades no processo de licenciamento ambiental da empresa Patrimônio Mineração.

A inspeção foi coordenada pelo procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar e contou com o apoio de uma equipe técnica do MPF de Belo Horizonte, professoras da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e representantes da comunidade local.

Durante a visita, o grupo percorreu áreas de relevância histórica, ambiental e hidrogeológica da Serra de Ouro Preto, como a Capela de Santo Amaro — uma das mais antigas da região — e trechos de cursos d’água pertencentes à bacia do rio Doce. Moradores relataram a circulação constante de caminhões da RS Mineração em áreas próximas aos rios, em volume supostamente superior ao autorizado.

As averiguações estão inseridas em dois inquéritos civis em andamento. O primeiro (nº 1.22.000.001007/2025-92) apura a suposta supressão de cavidade natural pela empresa Patrimônio Mineração, enquanto o segundo (nº 1.22.000.002772/2024-49) investiga a atuação da mineradora BHP Billiton na mesma região.

A denúncia mais recente contra a Patrimônio Mineração foi formalizada em março deste ano. Segundo a deputada federal Duda Salabert, a empresa destruiu uma gruta situada na comunidade de Botafogo. A cavidade estava registrada no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e mencionada em relatório de arqueologia da própria empresa, mas foi omitida do estudo espeleológico submetido para obtenção da licença ambiental.

Fonte: MPF