MPMG media acordo em Poços de Caldas e reduz conflitos entre bares e moradores com cartilha de convivência
há 7 horas
2 min de leitura
Divulgação/“Barzinho virou balada”: acordo mediado pelo MPMG muda rotina e encerra guerra entre música e silêncio em Poços de Caldas
MPMG media acordo em Poços de Caldas e cria cartilha para reduzir conflitos entre bares e moradores.
O aumento de conflitos entre frequentadores de bares com música ao vivo e moradores de bairros residenciais em Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais, passou a ser enfrentado com uma solução construída por meio da autocomposição, mediada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A iniciativa buscou equilibrar o direito ao lazer e ao sossego e resultou na criação de uma cartilha de boas práticas para a convivência urbana.
Após o fim das restrições impostas pela pandemia, a cidade registrou crescimento significativo de ocorrências relacionadas à perturbação do sossego, especialmente em áreas com concentração de bares e restaurantes. Jovens universitários e turistas passaram a frequentar estabelecimentos com apresentações musicais, enquanto moradores de regiões tradicionais da cidade relataram aumento de ruídos, aglomerações e transtornos nas vias públicas.
Diante da escalada dos conflitos, o MPMG, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Poços de Caldas, iniciou um processo de mediação envolvendo representantes da prefeitura, forças de segurança, empresários do setor e moradores. A proposta buscou construir uma solução consensual para reduzir a judicialização e melhorar a convivência urbana.
A partir das discussões, foi elaborada a Cartilha de Boa Convivência entre Bares e Vizinhança, documento que estabelece recomendações relacionadas ao funcionamento dos estabelecimentos, como limites de horário e volume para música ao vivo, organização do uso das calçadas e medidas para evitar aglomerações que prejudiquem a circulação de pedestres.
O secretário municipal de Serviços Públicos, Celso Donato de Morais Filho, destacou que o cenário se intensificou com a mudança no perfil de consumo dos frequentadores, que passaram a transformar bares em espaços de entretenimento semelhante a casas noturnas, gerando impactos na rotina dos bairros.
Segundo o promotor de Justiça Glaucir Antunes Modesto, responsável pela condução do acordo, o processo envolveu reuniões com todos os setores impactados e um mapeamento das áreas com maior incidência de conflitos. A partir desse diagnóstico, foi possível estruturar uma estratégia de atuação mais direcionada.
O MPMG afirma que a proposta permitiu maior equilíbrio entre os interesses envolvidos, com entendimento progressivo entre moradores, empresários e órgãos de fiscalização. A cartilha passou a orientar a atuação dos estabelecimentos e reduziu o número de reclamações registradas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, após a implementação do acordo, mais de 90% das ocorrências relacionadas à perturbação do sossego foram solucionadas. Atualmente, os registros são considerados pontuais, concentrados principalmente em novos estabelecimentos.
O projeto foi reconhecido no Prêmio Boas Práticas 2025 do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), do MPMG, que destacou iniciativas voltadas à resolução consensual de conflitos em Minas Gerais.
Comentários