Muzambinho terá novo Fórum com estrutura moderna e capacidade para duas Varas

Crédito: Dengep / TJMG

Muzambinho deve abrir licitação para novo Fórum no primeiro semestre.

A Comarca de Muzambinho, no Sul de Minas Gerais, deverá ganhar, nos próximos anos, uma nova sede do Fórum Joaquim Teixeira Neto. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), prevê a abertura do processo licitatório para a construção da unidade ainda no primeiro semestre deste ano.

O novo fórum será edificado em um terreno próximo à atual sede do Judiciário, na região central do município, e tem como objetivo ampliar e modernizar a estrutura destinada à prestação jurisdicional na comarca.

O juiz diretor do Foro da Comarca de Muzambinho, Flávio Schmidt, destacou a importância da iniciativa para servidores e para a população atendida pelo Judiciário. Segundo ele, a futura unidade representa um avanço significativo nas condições de trabalho e no atendimento ao cidadão.

“Recebemos essa notícia com grande satisfação, não apenas pelos servidores, mas também por toda a comunidade jurisdicionada. Trata-se de uma decisão sensível e estratégica do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, para o aprimoramento das condições de prestação jurisdicional. A iniciativa fortalece a dignidade institucional e contribui diretamente para a melhoria do atendimento ao cidadão”, afirmou.

De acordo com o coordenador em substituição de Gestão Predial (Cogep) do TJMG, Márcio Borges, a nova edificação terá área construída de 1.283 metros quadrados, em pavimento único, com capacidade para abrigar duas Varas. O projeto atende ao programa de necessidades padrão do TJMG e segue os parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Resolução nº 687/2012 do próprio Tribunal.

“O dimensionamento do prédio considera o número de magistrados e a movimentação processual, refletindo a real demanda jurisdicional da Comarca de Muzambinho”, explicou.

Márcio Borges acrescentou que, desde a criação do Plano de Aceleração de Obras do TJMG, em 2017, os projetos dos novos fóruns passaram a seguir um padrão técnico. Essa padronização, segundo ele, garante maior agilidade na execução das obras e mais eficiência na entrega das unidades.

Fonte: TJMG