Nova portaria orienta municipios a adotarem tecnologia para transformar gestao urbana

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Ministério das Cidades estabelece diretrizes para transformar cidades com tecnologia.

O Ministério das Cidades deu um passo importante para promover a inovação e o uso estratégico de tecnologias no planejamento e gestão urbana em todo o país. Por meio da Portaria MCid 1.012, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (5), a pasta definiu diretrizes que orientam os municípios e o Distrito Federal na elaboração de estratégias de transformação digital urbana.

O objetivo da medida é apoiar a implementação de políticas públicas que utilizem soluções tecnológicas para melhorar serviços, gerar desenvolvimento econômico sustentável e promover maior qualidade de vida à população. As orientações devem estar alinhadas ao Estatuto da Cidade, à Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, à Estratégia Brasileira para a Transformação Digital, ao Plano Nacional de Internet das Coisas e à Estratégia Nacional de Governo Digital.

Segundo o secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé Junior, “estamos oferecendo diretrizes claras para que os municípios avancem rumo a cidades mais inteligentes, sustentáveis e inclusivas. A tecnologia deve ser utilizada para melhorar a vida das pessoas, fomentar inovação e gerar desenvolvimento com responsabilidade social e ambiental”.

A iniciativa prevê o uso de tecnologias para enfrentar problemas urbanos, criar oportunidades e oferecer serviços mais eficientes, sempre garantindo a segurança da informação. Entre os exemplos citados estão sistemas de mobilidade urbana com sensores, drones, aplicativos, bilhetagem eletrônica e integração de bicicletas e patinetes.

Outros instrumentos sugeridos incluem monitoramento de iluminação pública, informações ambientais sobre poluentes, previsão de desastres naturais, reconhecimento facial e veicular, geolocalização de equipamentos públicos e acesso à internet para a população. Municípios sujeitos a riscos climáticos, como ondas de calor, estiagens ou aumento do nível do mar, devem priorizar tecnologias de monitoramento climático.

A portaria ainda estabelece que os planos municipais de transformação digital urbana considerem proteção de dados, revisão de leis sobre infraestrutura de telecomunicações, uso preferencial de tecnologias nacionais, avaliação de riscos e alinhamento aos planos setoriais de planejamento urbano.

Fonte: MC