Operação “Bomba Fantasma” desmonta esquema de sonegação fiscal e combustível adulterado no Sul de Minas

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (3/12), a operação “Bomba Fantasma”, que apura um amplo esquema de sonegação fiscal, venda de combustível adulterado e outros crimes praticados por uma rede de postos que atua no Sul de Minas. A estimativa é de que os cofres estaduais tenham sido lesados em cerca de R$ 45 milhões.

A ação cumpriu dez mandados de busca e apreensão em seis cidades da região. Os alvos incluem postos de combustíveis, residências de empresários e a sede de uma transportadora suspeita de se beneficiar das fraudes.

De acordo com o MPMG, a operação integra uma fiscalização intensiva realizada na última semana em postos de combustíveis, com participação de diversas instituições. O objetivo é combater práticas ilícitas que têm se tornado cada vez mais frequentes e preocupam autoridades e consumidores.

As investigações apontam que a rede suspeita adotava como prática a compra de combustível sem nota fiscal de entrada, permitindo a sonegação de impostos que deveriam ser recolhidos pelos revendedores. A omissão, além de fraudar o Fisco, escondia a origem do combustível — o que pode afetar diretamente a qualidade do produto. Em alguns estabelecimentos já houve autuações por adulteração com metanol, crime pelo qual o administrador da rede responde na região de Três Pontas.

Outro indício levantado pelos investigadores é a existência de um esquema fraudulento de transferência de créditos de ICMS para transportadoras. O volume de óleo diesel supostamente vendido superava tanto as aquisições quanto a capacidade de armazenamento dos postos. As notas fiscais eletrônicas, por sua vez, não correspondiam às vendas efetivamente realizadas, sugerindo repasse irregular de créditos tributários.

Durante a apuração, o MPMG também identificou a transferência de postos para uma “laranja” com objetivo de ocultar o verdadeiro proprietário e dificultar responsabilizações.

A força-tarefa contou com a atuação integrada do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAO-ET) em Varginha, Receita Estadual, Polícias Civil e Militar, além das instituições que compõem o CIRA. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Varginha e o Procon-MG também deram suporte à operação.

No total, participaram 3 promotores de Justiça, 24 auditores-fiscais, 4 delegados, 20 policiais militares, 8 policiais civis e 2 fiscais do Procon/MG.

Criado em 2007, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) é presidido pelo vice-governador e reúne SEF, Sejusp, MPMG, TJMG e AGE. Desde então, o comitê já recuperou mais de R$ 20 bilhões em valores desviados, consolidando-se como ferramenta fundamental no enfrentamento à sonegação e fraude fiscal em Minas Gerais.

Fonte: MPMG