Operação em clínica neuropsiquiátrica de Alfenas resgata sete pessoas e determina interdição parcial

Divulgação/Uma operação realizada em uma clínica neuropsiquiátrica de Alfenas identificou possíveis violações de direitos humanos e irregularidades sanitárias. Sete homens foram retirados da instituição e encaminhados para atendimento. A Vigilância Sanitária determinou a interdição parcial da unidade, enquanto a Polícia Militar registrou possíveis crimes e informou prisões em flagrante.

Uma operação interinstitucional realizada na terça-feira (18) em uma clínica neuropsiquiátrica de Alfenas, no Sul de Minas, identificou graves violações de direitos humanos e irregularidades sanitárias. A ação foi coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e resultou no resgate de sete homens, encontrados em condições consideradas degradantes.

As pessoas retiradas da instituição foram encaminhadas para avaliação e atendimento em serviços de saúde de referência da região.

Durante a fiscalização, a Vigilância Sanitária Municipal lavrou um auto de inspeção e determinou a interdição parcial da clínica, proibindo a admissão de novos pacientes.

A Polícia Militar registrou uma ocorrência com indicação de possíveis crimes de tortura, sequestro, cárcere privado e maus-tratos. Segundo o registro policial, responsáveis apontados no caso foram presos em flagrante.

Pessoas eram mantidas em ambientes trancados

A fiscalização foi realizada após os órgãos envolvidos receberem informações e denúncias sobre possíveis irregularidades na instituição.

Segundo os registros da inspeção, algumas pessoas estavam em cômodos fechados e trancados pelo lado de fora com cadeados, em ambientes que apresentavam condições inadequadas de higiene, acomodação e segurança.

Conforme uma listagem fornecida pela própria clínica, 137 pessoas estavam institucionalizadas no local no dia da operação. O grupo incluía adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas com sofrimento mental e pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

Entre as situações identificadas, uma pessoa foi encontrada lesionada em um ambiente com fiação elétrica exposta, presença de fezes e urina e sem cama para acomodação. Ela foi retirada do local e encaminhada para atendimento hospitalar.

Em outro cômodo, também trancado pelo lado de fora, as equipes encontraram pacientes em condições consideradas inadequadas para assistência e permanência. Os ocupantes foram retirados e encaminhados para atendimento pela rede responsável.

Operação reuniu diferentes órgãos

A ação foi conduzida pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sul (CRDS Sul), pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA), pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Sul de Minas (Credca Sul de Minas) e pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Alfenas.

Também participaram da fiscalização órgãos estaduais e municipais, o Conselho Tutelar e a Polícia Militar.

A operação levou em consideração a presença de diferentes públicos na instituição, incluindo pessoas com sofrimento mental, pessoas com necessidades relacionadas ao uso de álcool e outras drogas e adolescentes submetidos a medidas judiciais de internação compulsória.

Proteção dos direitos humanos

Segundo o MPMG, a fiscalização integra o trabalho desenvolvido para verificar as condições de assistência oferecidas a pessoas com sofrimento mental e promover políticas públicas baseadas no cuidado em liberdade, na atenção territorial e comunitária e na proteção dos direitos humanos.

A atuação também está relacionada às diretrizes da Política Antimanicomial, que busca prevenir práticas de caráter asilar e garantir os direitos de pessoas submetidas a internações ou outras formas de restrição de liberdade.

No caso dos adolescentes encontrados na instituição, a atuação do Ministério Público busca assegurar a proteção integral e o acesso a tratamento adequado, priorizando, quando possível e de forma planejada, segura e humanizada, o retorno ao convívio familiar e comunitário.

As autoridades responsáveis devem dar continuidade às apurações para esclarecer as irregularidades identificadas e eventuais responsabilidades criminais e administrativas.

Fonte: MPMG