Operação “Terra de Ninguém” aponta desvios de mais de R$ 1,3 milhão em contratos no Sul de Minas

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, nesta quarta-feira (27), a operação “Terra de Ninguém” para apurar suspeitas de fraudes em contratos de prestação de serviços na cidade de Soledade de Minas (MG). As investigações são conduzidas pela 4ª Promotoria de Justiça de São Lourenço e apontam irregularidades em contratos firmados por meio do Consórcio Público CIMAG, que reúne 25 municípios do Circuito das Águas e atua na gestão conjunta de serviços públicos e no desenvolvimento regional.

De acordo com o MP, os contratos investigados envolvem serviços de manutenção de estradas rurais e coleta de lixo. Foram apurados indícios de que valores expressivos foram pagos sem comprovação da execução das atividades. Apenas entre 2022 e 2023, uma empresa recebeu cerca de R$ 1,35 milhão, sendo parte desse montante sem a devida prestação de serviços. Também foram identificados pagamentos por diárias de caminhões, sem qualquer prova de que os veículos citados nas planilhas tenham sido utilizados.

Testemunhas ouvidas pela Promotoria relataram que planilhas de controle eram frequentemente assinadas em branco e preenchidas depois, sem relação com as horas efetivamente trabalhadas pelos maquinários. Na coleta de lixo, as planilhas apontavam a atuação simultânea de dois caminhões em dias coincidentes, embora, na prática, a empresa utilizasse apenas um veículo na maioria das datas.

As apurações também indicaram que um dos empresários contratados oferecia dinheiro a servidores municipais em troca da omissão da fiscalização, o que teria permitido a continuidade das fraudes.

Diante das provas reunidas, o MPMG solicitou a prisão preventiva de três investigados, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos, bem como o bloqueio de bens dos envolvidos, com o objetivo de proteger os cofres públicos.

Foram alvos da investigação dois servidores públicos de Soledade de Minas e dois empresários prestadores de serviços. A operação contou com a participação de um promotor de justiça, 23 policiais militares e nove viaturas, além do apoio da Polícia Civil de São Lourenço.

O material apreendido foi encaminhado ao Ministério Público, onde passará por perícia. Os presos foram levados para o Presídio de São Lourenço.

Fonte: G1