Opinião com Luiz Fernando Alfredo - 17/10/2025

A Constituição, a passividade e a crise de valores no Brasil

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Há exatos 37 anos, o Brasil deu um passo decisivo rumo à democracia com a promulgação da Constituição de 1988. Um documento que buscava consolidar direitos, separar poderes e garantir liberdades civis. Porém, hoje, parece que a própria Constituição entrou no status de uma legislação ordinária, tão emaranhada de emendas e regras que perdeu seu sentido original. E o que vemos é um Estado inchado, um sistema que se tornou refém de interesses políticos e de um ativismo judicial que, muitas vezes, ultrapassa os limites de suas funções.

O Brasil vive uma crise de valores e de cidadania. A passividade do povo é alarmante. Enquanto a corrupção, o fisiologismo e as barganhas no Congresso continuam impunes, a maioria dos brasileiros se limita a reclamar nas redes sociais ou a fechar os olhos para as mazelas de um sistema que, na prática, parece cada vez mais distante de seus interesses reais. A ideia de que as instituições funcionam de forma independente e que o controle de constitucionalidade garante a legalidade e a liberdade parece, hoje, um ideal distante, substituído por disputas de poder e por decisões que muitas vezes favorecem interesses pessoais ou de grupos políticos específicos.

O ativismo do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, tem sido motivo de debates acalorados. Em várias ocasiões, decisões judiciais parecem ultrapassar o papel de guardião da Constituição para se tornar protagonista na definição de políticas públicas, muitas vezes atendendo a agendas de determinados setores políticos ou interesses econômicos. Essa judicialização excessiva ameaça a separação de poderes e enfraquece o papel do Legislativo e do Executivo, criando uma espécie de poder paralelo que desrespeita a vontade popular e a soberania do voto.

A corrupção no Executivo, a barganha de votos no Congresso e o conluio entre políticos e interesses privados destruíram a confiança nas instituições democráticas. Enquanto isso, a Constituição, que deveria ser o pilar de um Estado de Direito sólido, foi emendada mais de 130 vezes em 37 anos, criando um emaranhado de regras que dificultam a governabilidade e favorecem a ineficácia. Essa "legislação inchada" serve para proteger interesses específicos, muitas vezes à custa do bem comum.

Se queremos um Brasil que funcione verdadeiramente sob a Constituição, precisamos de uma mudança de atitude. É imperativo que a sociedade brasileira desperte do torpor, que os cidadãos reivindiquem mais transparência, fiscalizem seus representantes e participem ativamente do processo democrático. Votar não basta; é preciso acompanhar decisões, cobrar responsabilidades e fortalecer as instituições que defendem os direitos e garantias fundamentais.

O caminho para uma democracia forte passa pelo fortalecimento das instituições independentes, pelo combate efetivo à corrupção, pelo respeito à separação de poderes e, sobretudo, pelo engajamento consciente e ativo do povo brasileiro. Nosso maior poder está na nossa cidadania. Não podemos mais aceitar o papel de espectadores passivos diante de um sistema que, muitas vezes, parece mais interessado em sustentar privilégios do que em promover o bem comum.

Que Deus proteja os brasileiros e que a sociedade desperte para a sua verdadeira força. Nosso país precisa de uma revolução silenciosa, de uma conscientização coletiva que vá além de palavras de ocasião. A Constituição não é uma carta de boas intenções; é um pacto de Estado que deve ser respeitado, defendido e aprimorado por todos nós.