PF solicita que investigação sobre desvio de emendas parlamentares seja transferida para Flávio Dino

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A Polícia Federal (PF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações da Operação Overclean, que apuram o desvio de emendas parlamentares, sejam transferidas para o gabinete do ministro Flávio Dino. O pedido ocorreu após o inquérito ser sorteado para o ministro Kassio Nunes Marques, no dia 17 de janeiro. A PF argumenta que Flávio Dino tem preferência para conduzir o caso, já que ele é relator de outras investigações relacionadas a irregularidades na liberação de emendas parlamentares.

A regra usual do STF determina que os relatores dos processos sejam definidos por sorteio. No entanto, quando há conexão entre casos, a investigação pode ser direcionada a um ministro já responsável por processos relacionados, em uma distribuição por prevenção.

Em 16 de janeiro, quando o inquérito chegou ao STF, o ministro Edson Fachin, que estava no plantão judiciário, não considerou que havia prevenção para a distribuição. O pedido da PF agora será analisado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que solicitou à Secretaria Judiciária um parecer técnico sobre a "eventual prevenção" e também pediu a opinião do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Flávio Dino tem conduzido com rigor a investigação sobre a distribuição das emendas parlamentares, inclusive congelando repasses e exigindo mais transparência na indicação dos recursos. A Operação Overclean foi enviada ao STF por suspeita de envolvimento de parlamentares com prerrogativa de foro, o que torna o STF a instância competente para investigar deputados e senadores. O processo segue em segredo de Justiça.

Fonte: PortaldePrefeitura