PGR aperta o cerco: Bolsonaro pode pegar até 40 anos por plano de golpe, aponta acusação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve enviar ainda nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais em que pede a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O documento trata do chamado “núcleo 1” da ação penal, que envolve diretamente Bolsonaro e é a etapa que antecede o julgamento de mérito pela Primeira Turma da Corte.

As alegações finais são um dossiê em que a PGR (Procuradoria-Geral da República) recapitula as provas e fatos apurados ao longo da investigação para tentar convencer os ministros do STF sobre a culpa dos réus. Nesse documento, Gonet já pode indicar a pena que considera adequada para cada crime.

Bolsonaro é acusado de:

• Tentativa de golpe de Estado;

• Abolição violenta do Estado de Direito;

• Organização criminosa;

• Dano qualificado ao patrimônio público;

• Deterioração de patrimônio tombado.

Se somadas, as penas previstas em lei para esses crimes podem ultrapassar 40 anos de prisão em regime inicial fechado, embora atenuantes e agravantes ainda possam ser levados em conta.

Segundo assessores, Gonet afirmou que não pediria mais prazo ao relator, ministro Alexandre de Moraes, mas usaria todo o tempo permitido, que se encerra hoje.

Após as alegações da PGR, Moraes intimará o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do esquema, a apresentar seu próprio memorial em até 15 dias. Depois disso, as defesas dos demais réus também terão 15 dias para enviar suas alegações, simultaneamente.

O gabinete de Moraes prevê que todos os pareceres estejam prontos até 15 de agosto. Em seguida, o relator dará cerca de um mês para os outros ministros estudarem o caso antes de marcar a data do julgamento. A expectativa é que a ação penal seja analisada pela Primeira Turma em meados de setembro, com possibilidade de sessões extraordinárias para acelerar o processo.