Planos de saúde atenderão pacientes do SUS em seis especialidades a partir de agosto

A partir de agosto, pacientes da rede pública de saúde poderão contar com atendimento oferecido por planos de saúde privados em seis especialidades médicas: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo governo federal para ampliar o acesso a serviços especializados e reduzir filas no SUS.

A proposta permite que operadoras de planos de saúde quitem dívidas de ressarcimento com o SUS — atualmente somando R$ 750 milhões — oferecendo consultas, exames e cirurgias diretamente aos usuários do sistema público, sem custo adicional para os pacientes.

O anúncio da iniciativa foi feito pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), ao lado da presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares.

Essas dívidas referem-se a atendimentos que, originalmente, deveriam ter sido custeados pelas operadoras de saúde, mas acabaram realizados pela rede pública. Agora, em vez de apenas compensarem os valores em dinheiro, os planos poderão prestar serviços diretamente, sob supervisão do governo.

De acordo com Padilha, a proposta é transformar dívida em ação concreta. “Vamos levar os pacientes até os especialistas e os equipamentos, inclusive na rede privada, sem nenhum custo para eles”, afirmou.

A adesão das operadoras é voluntária, mas sujeita a uma série de exigências, como comprovação de capacidade técnica e apresentação de uma matriz de oferta compatível com as demandas do SUS. A ANS garantiu que haverá fiscalização rigorosa para evitar que os planos priorizem pacientes do SUS em detrimento de seus próprios clientes.

O atendimento será organizado em Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) — pacotes completos de diagnóstico e tratamento. Só após a finalização de todo o atendimento é que o valor será abatido da dívida da operadora com o SUS.

O programa será monitorado por estados, municípios e o Distrito Federal, e operadoras com mais de 100 mil atendimentos mensais poderão participar. Em regiões com carência de serviços, planos de menor porte também poderão ser incluídos.

Segundo o governo, trata-se de um novo modelo de cooperação entre os setores público e privado, buscando qualificar o atendimento à população e enfrentar gargalos históricos do sistema de saúde brasileiro.