Posse presidencial passa a ocorrer em 5 de janeiro a partir de 2027

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A partir de 2027, a posse do presidente da República e dos governadores eleitos deixará de ocorrer no dia 1º de janeiro. A mudança está prevista na Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 2021, que alterou o calendário oficial de posse dos chefes do Poder Executivo no país.

Com a nova regra, o presidente da República e o vice-presidente tomarão posse no dia 5 de janeiro. Já os governadores e vice-governadores passarão a assumir seus cargos no dia 6 de janeiro.

A alteração foi aprovada com o objetivo de reorganizar o calendário institucional e garantir melhores condições para a transição de governo nos âmbitos federal e estadual. A medida passa a valer a partir do próximo mandato presidencial, que terá início em 2027.

Fonte: AgSenado