Procon Minas Integrado amplia dialogo para garantir defesa do consumidor em todo o estado

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Entre os dias 22 e 24 de setembro, o Procon-MPMG, orgao do Ministerio Publico de Minas Gerais (MPMG), realizou mais uma etapa do projeto Procon Minas Integrado. A iniciativa percorreu Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, Teofilo Otoni, no Vale do Mucuri, e o Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Alto Suacuí Grande (CIDASG), que reune 12 municipios do Vale do Rio Doce. O objetivo central foi articular a criacao e o fortalecimento de Procons em regioes que ainda nao contam com esse servico essencial.

O desafio e expressivo: em Minas Gerais, mais de 570 cidades ainda nao possuem Procon, deixando cerca de 5,1 milhoes de habitantes – 25% da populacao mineira – sem protecao direta em casos de consumo. Para mudar esse quadro, o MPMG aposta em apoio tecnico, dialogo com gestores e parcerias institucionais.

A mobilizacao reuniu prefeitos, vereadores, promotores de Justica e liderancas locais. Em Araçuaí, o encontro ocorreu na Camara Municipal, com a reuniao tecnica Implementacao e Fortalecimento de Procons Municipais. “O Minas Integrado traz convencimento e coragem para prefeitos e vereadores. Mostramos os beneficios de ter um Procon na cidade e oferecemos todo suporte tecnico”, afirmou Christiane Pedersoli, coordenadora da assessoria juridica do Procon-MPMG.

O coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima, ressaltou a urgencia de ampliar a rede: “Garantir o direito do consumidor e dar acesso a todo mineiro. O Vale do Jequitinhonha e o Vale do Mucuri ainda sao regioes carentes de protecao. E hora de mudar isso”.

Nos encontros seguintes, realizados em Teofilo Otoni e Sao Pedro do Suacuí, promotores reforcaram que a ausencia de Procons estimula abusos de grandes empresas, como bancos e operadoras de telefonia, e sobrecarrega o Judiciario. “Consumidores mais vulneraveis ficam sem protecao onde nao ha Procon. O projeto aproxima a defesa do consumidor da populacao”, destacou a promotora Milena Ribeiro de Matos Xavier.

Gestores municipais tambem manifestaram apoio. O prefeito de Araçuaí, Tadeu Barbosa de Oliveira, enfatizou o papel educativo do orgao, enquanto o presidente da Camara, Tiago Gonçalves Jardim, lembrou que o municipio ja havia firmado convenio para instalacao do servico.

Segundo Christiane Pedersoli, os efeitos sao imediatos: “Quando um municipio cria o Procon, os consumidores passam a ter onde recorrer. As demandas surgem e o prefeito percebe a necessidade de estruturar cada vez mais o orgao. E um ciclo virtuoso”. O promotor Randal Bianchini Marins, de Governador Valadares, completou: “O Procon e um instrumento de cidadania. Sem ele, o consumidor acaba sem acesso a solucoes rapidas e o Judiciario fica sobrecarregado”.

Parcerias e proximos passos

Lançado em julho, o Procon Minas Integrado ja resultou no compromisso de mais de 30 municipios para criar novas unidades, com apoio da Associacao Mineira dos Municipios (AMM), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e de diversos consorcios. Estao previstos um webinario para gestores e campanhas educativas em parceria com a AMM.

O projeto segue agora para novas regioes do estado, apresentando modelos de referencia como o Procon Regional do Leste de Minas (CIMDOCE) e oferecendo capacitacao a gestores. A meta e clara: garantir que todos os mineiros tenham acesso igualitario a defesa do consumidor.

Fonte: MPMG