Procon-MPMG age após denúncia e interdita comércio por risco à saúde
há 2 horas
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Divulgação
O Procon-MPMG, órgão de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), interditou uma lanchonete em Uberaba, no Triângulo Mineiro, após constatar uma série de irregularidades sanitárias e consumeristas. Ao todo, foram apreendidos 740 quilos de alimentos impróprios para o consumo.
A fiscalização ocorreu após denúncia encaminhada à 8ª Promotoria de Justiça de Uberaba pelo advogado de duas consumidoras que relataram intoxicação alimentar depois de consumirem produtos vendidos no estabelecimento, localizado no bairro Santa Maria. Diante das reclamações, o promotor de Justiça Diego Aguillar determinou a realização de inspeção para verificar as condições higiênico-sanitárias do local.
A ação contou com apoio da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária de Uberaba. Durante a vistoria, os fiscais encontraram produtos com prazo de validade vencido e itens sem indicação de data nos rótulos, além de alimentos armazenados em embalagens avariadas ou abertas e acondicionados de forma inadequada. Também foi constatado que o estabelecimento não exibia a relação de preços na parte externa, nem mantinha exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível para consulta.
Mais de 740 quilos de alimentos vencidos ou deteriorados foram apreendidos. A lanchonete foi interditada no dia 12 de fevereiro e só poderá retomar as atividades após corrigir todas as irregularidades e passar por nova inspeção sanitária.
Segundo o Procon-MPMG, as falhas identificadas representam risco à saúde dos consumidores, podendo causar contaminações e intoxicações alimentares. A medida integra as ações permanentes de fiscalização realizadas pelo órgão para garantir o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.
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