Procon-MPMG intensifica ações contra práticas abusivas em postos de combustíveis

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Operação Apate fiscaliza postos de combustíveis em Betim e Contagem.

O Procon-MPMG realizou, nesta terça-feira (26/08), mais uma etapa da Operação Apate, fiscalizando postos de combustíveis em Betim e Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação teve como objetivo verificar a qualidade dos combustíveis, coibir práticas abusivas e garantir o respeito aos direitos do consumidor.

A operação foi conduzida em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e contou com a participação das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, do Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (Ipem) e dos Procons Regionais.

Nos postos fiscalizados, os técnicos do Procon-MPMG analisaram a qualidade dos combustíveis e aferiram a precisão dos bicos injetores. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o combustível deve estar límpido, livre de impurezas e apresentar coloração padrão — amarela para gasolina comum e verde para a aditivada. Também foram avaliados a densidade, a temperatura e, no caso da gasolina, o teor de etanol. Nenhuma irregularidade foi identificada nos combustíveis comercializados nos postos vistoriados nesta etapa.

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Contagem, Alex Soares Nacif, ressaltou a importância do trabalho contínuo:“Em Contagem/MG, o Ministério Público de Minas Gerais sempre tem a preocupação de fiscalizar continuamente os serviços e os produtos disponibilizados pelos postos de combustíveis, principalmente no que diz respeito à qualidade e à quantidade de combustível disponibilizado no mercado de consumo. As fiscalizações rotineiras ainda contribuem para a inibição de outras práticas infrativas, como a violação do direito à informação e a cartelização. Considerando a alta lucratividade deste ramo do comércio e a sua frequente ligação com o mercado clandestino, verifica-se a crescente necessidade de que as fiscalizações sejam ainda mais assíduas.”

Além de Betim e Contagem, a operação também já passou por Belo Horizonte, Itabirito, Campo Belo, Patos de Minas, Montes Claros, Poços de Caldas, Uberlândia, Juiz de Fora e Três Pontas. Ao todo, foram fiscalizados 45 postos de combustíveis, com 199 bombas aferidas, cinco estabelecimentos interditados, 38 bombas lacradas, 203 testes de qualidade realizados e 78 autos de infração lavrados. O Corpo de Bombeiros ainda identificou 70 irregularidades e lavrou 48 boletins de ocorrência.

Fonte: MPMG