Professor enfrenta câncer, retorna ao trabalho e acaba demitido após 25 anos; escola é condenada

FotoDivulgação-TRT/Após 25 anos de trabalho em uma instituição de ensino de Além Paraíba, um professor foi demitido pouco depois de retornar do tratamento contra câncer de próstata. A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa como discriminatória e manteve a condenação da escola ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais.

Justiça condena escola por demitir professor após tratamento contra câncer de próstata em MG

A Justiça do Trabalho reconheceu como discriminatória a demissão de um professor dispensado pouco tempo depois de retornar ao trabalho após tratamento contra um câncer de próstata. O profissional havia dedicado 25 anos à mesma instituição de ensino em Além Paraíba, na Zona da Mata mineira. A escola foi condenada ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais, além de diferenças nas verbas rescisórias. A decisão foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).

Segundo o processo, o professor recebeu o diagnóstico de câncer de próstata em 2025 e precisou se afastar das atividades entre 26 de fevereiro e 31 de maio para realizar o tratamento. Pouco tempo depois de retornar ao trabalho, foi dispensado pela instituição, onde atuava desde fevereiro de 2001.

A escola alegou que o desligamento ocorreu por questões profissionais, apontando supostas falhas nas aulas e problemas de desempenho e comportamento. Também afirmou que respeitou o período de afastamento médico e que o retorno do professor aconteceu normalmente.

O caso foi analisado inicialmente pela Vara do Trabalho de Cataguases, que reconheceu o caráter discriminatório da dispensa e condenou a instituição ao pagamento de indenização por danos morais e diferenças nas verbas rescisórias.

A escola recorreu, mas a Segunda Turma do TRT-MG manteve a condenação. A relatora, desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, destacou que a instituição não apresentou provas das supostas falhas profissionais. Segundo a magistrada, não havia registros de advertências, suspensões ou procedimentos disciplinares contra o professor durante os 25 anos de vínculo.

A desembargadora também observou que o representante da escola confirmou que a instituição tinha conhecimento do tratamento oncológico, que o professor retornou normalmente às atividades e que não houve nenhum episódio específico que justificasse a demissão. Outro ponto considerado foi a contratação de um substituto logo após o desligamento.

Para a relatora, cabia ao empregador demonstrar que a dispensa ocorreu por motivo legítimo, sem relação com a doença, o que não foi comprovado no processo.

O caso foi encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para análise de recurso de revista.

Novembro Azul reforça a importância do diagnóstico precoce

A campanha Novembro Azul busca ampliar a conscientização sobre a saúde masculina, com atenção especial à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata. A iniciativa também procura combater preconceitos e incentivar os homens a manterem o acompanhamento profissional e a conversarem com especialistas sobre os cuidados necessários.

O diagnóstico precoce pode aumentar as chances de sucesso do tratamento. Por isso, a atenção à saúde deve permanecer durante todo o ano, com consultas regulares, avaliação individual dos fatores de risco e busca por orientação médica. A informação e o cuidado são fundamentais para proteger vidas.

Fonte: TRT