Projeto que Proíbe Uso de Celulares nas Escolas de BH Só Deve Vingar em 2025

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Em Belo Horizonte, a proposta que visa proibir o uso de celulares nas escolas públicas da cidade só deve ser discutida a fundo em 2025, após o recesso parlamentar. Embora tenha gerado grande discussão, o projeto de lei liderado pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT) será novamente analisado no próximo ano, após o arquivamento de um projeto semelhante, proposto pela vereadora Professora Marli (PP), que foi considerado inconstitucional pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em março deste ano.

A proposta atual busca proibir o uso de celulares nas salas de aula, com exceção de casos em que a utilização seja voltada para fins pedagógicos. A restrição não se aplicaria a alunos com deficiência ou que precisem do aparelho para atender necessidades de saúde. Para Pedralva, a medida visa combater o uso excessivo e descontrolado dos aparelhos, que considera prejudicial ao desenvolvimento dos jovens. "As escolas precisam ser espaços de aprendizado e também de conscientização, mostrando os efeitos negativos do uso descontrolado dos celulares para a saúde física e mental das crianças e adolescentes", afirmou o vereador.

Em novembro, a Comissão de Educação da Câmara Municipal de BH realizou uma audiência pública para discutir o projeto e aumentar a conscientização sobre o impacto do uso indiscriminado dos celulares. Pedralva acredita que a proibição sinaliza uma mudança importante nas escolas, onde o controle deve ser feito pelos professores, seja para fins de pesquisa, ou em momentos específicos definidos pela própria escola.

Este movimento em Belo Horizonte se soma à crescente tendência no Brasil e no mundo. De acordo com a Unesco, 31% dos países possuem leis que regulam o uso de celulares em escolas. Em São Paulo, um projeto de lei aprovado recentemente também proíbe os celulares nas escolas públicas e privadas. A discussão ganhou força, especialmente após o projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que ainda será avaliado pelo Senado.

O vereador Dr. Bruno Pedralva acredita que, no cenário atual, é possível que a legislação seja aprovada em 2025. Contudo, devido à recente rejeição de um projeto de lei com conteúdo similar, a tramitação da proposta será adiada até o próximo ano. A Câmara Municipal de Belo Horizonte entra em recesso nos próximos dias e a nova eleição da Mesa Diretora ocorrerá no início de 2025, o que também afetará a pauta legislativa.

Fonte: o tempo