Projeto quer que MG reforce divulgação de 'lista suja' do trabalho escravo

O deputado estadual Betão quer que o governo de Minas Gerais reforce a divulgação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, também conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo.

Atualmente, a lista é divulgada pelo Ministério do Trabalho. O petista apresentou projeto de lei para obrigar que o governo de Minas Gerais também divulgue a lista relativa ao estado nos sites do Poder Executivo. Pela proposta, o governo teria prazo de 30 dias para atualizar o cadastro mineiro, a partir da divulgação dos dados pelo Ministério do Trabalho.

“É uma iniciativa que, além de dar publicidade a um crime que muitas vezes se fortalece por ficar oculto, também vai nos ajudar muito na Comissão do Trabalho da Assembleia porque Minas Gerais é o Estado que mais registra casos de trabalhadores em situação análoga à escravidão”, disse Betão, que é o presidente da Comissão do Trabalho na ALMG.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, 1.070 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados em 2022 em Minas Gerais. O número representa 41% dos 2.575 trabalhadores resgatados em todo o Brasil.

Em 2023, a fiscalização já resgatou pelo menos 44 trabalhadores em situação análoga à escravidão em quatro municípios de Minas Gerais. Na quinta-feira (9), a Polícia Federal prendeu duas pessoas que mantinham 20 trabalhadores nessa situação em fazendas na cidade de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, e também no Espírito Santo.

Os presos responderão pelo crime de trabalho escravo e, se condenados, podem cumprir pena de até oito anos de prisão e multa, além de também responder pelo agravante do uso de violência, já que andavam armados para ameaçar os trabalhadores.

Já no dia 5 de março, uma operação resgatou três trabalhadores em uma fazenda no município de Bom Jardim de Minas, na Zona da Mata. A proprietária do local fechou acordo para pagar R$ 5 mil a título de indenização a cada trabalhador, mas também pode responder pelo crime de trabalho escravo se o Ministério Público decidir denunciá-la, segundo informações da Agência Brasil.

Entre o fim de fevereiro e o início de março, oito trabalhadores foram resgatados na cidade de Rio Pomba, também na Zona da Mata. Eles atuavam em atividades da construção civil, nos reparos em galpões e taludes, além de granjas de criação de frangos.

Já em Monte Alegre de Minas, no Triângulo Mineiro, 13 trabalhadores foram resgatados em fevereiro em uma operação da Polícia Rodoviária Federal em conjunto com a Gerência do

Trabalho de Uberlândia.

Eles trabalhavam como operadores de motosserra e auxiliares para o corte de eucalipto em uma fazenda em Monte Alegre, mas não estavam formalmente contratados e não tinham direito ao 13º salário, férias remuneradas e recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Após a fiscalização, a empresa pagou R$ 95 mil entre verbas rescisórias e trabalhistas aos trabalhadores resgatados.

Fonte: O Tempo