Promotores defendem negociacao para ampliar vagas em creches sem acionar a Justica
gazetadevarginhasi
27 de set.
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Divulgação
O Ministerio Publico de Minas Gerais (MPMG) realizou na manha de quinta-feira (25/9) a palestra Do litígio à construcao coletiva, com foco na troca de experiencias para garantir vagas em creches por meio do dialogo com os municipios. A formacao foi conduzida pelos promotores de Justica do Ministerio Publico de Santa Catarina (MPSC), Analu Librelato Longo e Joao Luiz de Carvalho Botega.
Durante o encontro, foram discutidas estrategias para ampliar e qualificar a oferta de vagas na educacao infantil sem recorrer a judicializacao, privilegiando acordos, negociacoes e mesas de dialogo. Botega destacou que acionar a Justica de forma individual pode desorganizar a politica publica e favorecer o acesso de algumas familias em detrimento de outras. Ele defendeu a aplicacao do Manual de Atuacao da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministerio Publico (CNMP), que traz orientacoes e modelos de documentos para uma atuacao mais resolutiva das promotorias. “Nos realmente precisamos de uma atuacao estrutural, constante e permanente do Ministerio Publico”, afirmou.
Ja Librelato ressaltou a necessidade de repensar o conceito de acesso a Justica. “A gente tem que sair daquela logica da judicializacao. O procedimento negocial realmente precisa ser circular. Nos, promotores de Justica, temos que vestir as sandalias da humildade e reconhecer que a solucao do problema vira a partir do engajamento dos envolvidos”, disse. Para a promotora, a participacao ativa do MP junto a prefeitos, secretarios de educacao, conselhos tutelares e sociedade civil e essencial para que a criacao de novas vagas atenda a toda a comunidade, e nao apenas as demandas levadas ao judiciario.
A capacitacao, realizada em formato virtual, foi organizada pelo Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justica de Defesa da Educacao (Caoeduc), responsavel pelo projeto Crescer Juntos. A iniciativa busca assegurar que os municipios cumpram sua obrigacao de oferecer vagas em creches publicas ou conveniadas.
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