Proprietária de restaurante com duas estrelas Michelin é multada em R$ 55 mil por servir sobremesa com formigas

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A proprietária de um restaurante com duas estrelas Michelin na Coreia do Sul foi multada em 15 milhões de won, cerca de R$ 55 mil, por servir uma sobremesa de sorvete coberta com formigas desidratadas. A decisão foi tomada na quarta-feira (16) pelo Tribunal Distrital Ocidental de Seul.

O caso chamou atenção não simplesmente porque o restaurante utilizava insetos na gastronomia, mas porque a legislação sul-coreana estabelece regras específicas sobre quais espécies podem ser comercializadas e servidas como alimento. As formigas utilizadas no estabelecimento não estavam entre as espécies autorizadas para consumo humano no país.

Segundo informações divulgadas pelas autoridades, o restaurante utilizava desde 2021 formigas desidratadas importadas dos Estados Unidos e da Tailândia. A promotoria havia calculado que aproximadamente 49 mil formigas foram utilizadas em 12.200 porções da sobremesa.

O Ministério da Segurança Alimentar e Farmacêutica da Coreia do Sul informou que os investigadores encontraram nas formigas níveis de metais pesados de até 55 vezes acima do limite máximo permitido para outros insetos considerados comestíveis. O juiz também apontou que havia um potencial risco à saúde relacionado à presença dessas substâncias em níveis superiores aos autorizados.

A promotoria havia solicitado uma pena de um ano de prisão para a proprietária, além de uma multa de 20 milhões de won, aproximadamente R$ 74 mil. Os promotores citaram ainda um lucro de 120 milhões de won, cerca de R$ 447 mil, obtido pelo restaurante durante o período em que a sobremesa foi comercializada.

Na decisão, entretanto, o tribunal aplicou uma multa de 15 milhões de won e não determinou a prisão da proprietária. Entre os fatores considerados pelo juiz estavam a avaliação de que a quantidade de formigas efetivamente utilizada poderia ser menor do que a calculada inicialmente pelos promotores e o fato de a mulher não possuir antecedentes criminais.

Os advogados que representam o restaurante afirmaram que o chef utilizava as formigas para acrescentar acidez ao prato. Segundo a defesa, ele não sabia que a receita, utilizada nos Estados Unidos e na Europa, não era permitida pelas regras alimentares sul-coreanas.

Na Coreia do Sul, a legislação permite apenas 10 espécies de insetos para consumo humano, entre elas gafanhotos e bichos-da-seda. Outras espécies, como as formigas utilizadas pelo restaurante, dependem de uma autorização especial das autoridades para serem servidas como alimento.

O consumo de insetos, por outro lado, não é proibido de maneira geral em diversos países. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pelo menos 2 bilhões de pessoas no mundo consomem insetos diariamente. Formigas, besouros, abelhas, lagartas, cigarras, grilos, gafanhotos e outros insetos fazem parte da alimentação tradicional de diferentes regiões.

Na União Europeia, por exemplo, quatro tipos de insetos foram autorizados para comercialização como alimentos a partir de 2021, incluindo larva-de-farinha-amarela, gafanhoto-migratório, grilo-doméstico e besouro-da-ninhada. Nos Estados Unidos, a agência reguladora de alimentos também permite o consumo de insetos quando produzidos dentro das condições sanitárias exigidas.

O episódio na Coreia do Sul, portanto, está relacionado principalmente à legislação específica do país sobre as espécies de insetos autorizadas e às condições do produto utilizado na sobremesa, e não a uma proibição geral do uso de insetos na gastronomia.