Quatro vagas no STF poderão ser preenchidas por indicações de Lula até 2031

FotoDivulgação/Com a vaga aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e outras três aposentadorias previstas até 2030, Lula poderá indicar até quatro ministros ao STF. A escolha dos nomes depende dos procedimentos constitucionais para preenchimento das cadeiras.

Lula poderá indicar até quatro ministros ao STF até 2031

Reeleito no segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar até quatro ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) até janeiro de 2031. A possibilidade considera a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e outras três aposentadorias compulsórias previstas para os próximos anos.

A escolha do substituto de Barroso ainda movimenta as articulações em Brasília. Entre os nomes cotados está o de Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), cargo que assumiu em setembro deste ano. Até o momento, o Palácio do Planalto não confirmou apoio à possível indicação.

A disputa pela vaga ocorre após uma derrota do governo no Senado. Em abril, os parlamentares rejeitaram a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF, por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Foi a primeira rejeição de um indicado à Corte em mais de 130 anos, desde o governo de Floriano Peixoto, no século XIX.

Além da vaga aberta, outras três cadeiras deverão ficar disponíveis até o fim de 2030, em razão da aposentadoria compulsória dos ministros ao completarem 75 anos.

O primeiro a deixar o tribunal deverá ser Luiz Fux, em abril de 2028. Em seguida, Cármen Lúcia deverá atingir a idade-limite em abril de 2029. Já Gilmar Mendes, atual decano do Supremo, completará 75 anos em dezembro de 2030.

Atualmente, Lula é responsável pela indicação de quatro dos dez ministros em exercício no STF: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. As próximas escolhas poderão ampliar o número de integrantes da Corte indicados pelo presidente ao longo de seus mandatos.

A indicação presidencial, no entanto, não significa necessariamente alinhamento político ou jurídico entre o ministro escolhido e o chefe do Executivo. Um exemplo é Joaquim Barbosa, indicado por Lula ao Supremo em 2003. Anos depois, como relator do processo do mensalão, Barbosa participou do julgamento que levou à condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros integrantes do PT.

Outro episódio ocorreu em 2018, quando Cármen Lúcia integrou a maioria do STF que rejeitou um habeas corpus preventivo apresentado por Lula. A decisão, tomada por seis votos a cinco, abriu caminho para a prisão do então ex-presidente.

Posteriormente, o Supremo anulou as condenações de Lula relacionadas à Operação Lava-Jato. Os episódios demonstram que a escolha dos ministros não garante apoio automático ao presidente responsável pelas indicações.

Fonte: BPMoney