Receita Federal desmente boatos sobre taxacao de transacoes acima de R$ 5 mil

Divulgação

Receita Federal nega taxacao de transacoes acima de R$ 5 mil e alerta para fake news.

O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, negou nesta segunda-feira (29), em Brasília, informações falsas que vêm circulando nas redes sociais sobre a suposta criação de um imposto para transações financeiras acima de R$ 5 mil.

Em nota oficial, o órgão esclareceu que não existe qualquer tipo de taxação sobre movimentações financeiras e que também é falsa a informação sobre a aplicação de multa de 150% para quem deixaria de pagar um tributo inexistente.

“As fake news que estão circulando inventaram, desta vez, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo”, destacou a Receita Federal no comunicado.

A Receita ressaltou ainda que a Constituição Federal impede a tributação sobre movimentações financeiras, reforçando que esse tipo de cobrança não existe e não pode ser criado dentro das regras constitucionais vigentes.

O órgão também desmentiu a informação de que haveria cobrança de 27,5% sobre transações financeiras. “É completamente falso”, afirmou a Receita, acrescentando que também não procede a alegação de penalidades por falta de declaração.

No encerramento da nota, a Receita Federal reforçou que não há qualquer tipo de tributação sobre movimentação financeira e alertou para os riscos da disseminação de informações falsas. Segundo o órgão, a propagação de fake news e pânico financeiro beneficia apenas criminosos.

Fonte: AgBrasil