Rede de atendimento estadual cresce com 30 novas UAIs em Minas
gazetadevarginhasi
há 3 horas
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Divulgação Fotos: Gil Leonardi/Imprensa MG e Eric Bezerra/MPMG
MPMG e Governo de Minas expandem rede de UAIs para 30 novos municipios.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou, nesta quinta-feira (25/9), em parceria com o Governo de Minas, a implementacao de 30 novas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) em municipios do estado. Os recursos para a iniciativa sao oriundos do Fundo Estadual de Protecao e Defesa do Consumidor (FEPDC) do MPMG, por meio do Programa UAI Compartilha, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao (Seplag-MG).
Com a expansao, a rede estadual passara a contar com mais de 80 UAIs em operacao, distribuídas nas dez macrorregioes de planejamento de Minas Gerais. Atualmente, 58 unidades ja estao em funcionamento, sendo 22 no modelo de cogestao com prefeituras ou camaras municipais, conforme previsto pelo UAI Compartilha.
O procurador-geral de Justica de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, destacou a relevancia do projeto: “A ampliacao das UAIs representa um avanço significativo no acesso a servicos publicos, contribuindo para a redução de desigualdades regionais e para a protecao dos direitos da populacao. A assinatura do termo reafirma o compromisso institucional do MPMG com a garantia dos direitos do consumidor e com a interiorizacao das politicas publicas no estado”.
O governador Romeu Zema celebrou a medida, afirmando que a iniciativa garante melhor atendimento aos mineiros, com acesso a servicos do Estado, das prefeituras e federais.
UAI Compartilha
Criado em 2019, o Programa UAI Compartilha prevê que os municipios participantes sejam responsaveis pela estrutura fisica, operacao e contratacao de pessoal das unidades. Em contrapartida, a Seplag-MG fornece suporte tecnico e capacitacao, garantindo padronizacao e qualidade nos servicos prestados.
Para o presidente do Fundo, promotor de Justica Glauber Sergio Tatagiba do Carmo, “o projeto UAI Compartilha – que amplia o numero de UAIs no interior do estado – atende milhares de cidadaos e consumidores que estao longe das grandes cidades, centralizando em um mesmo espaco servicos como emissao de documentos, requerimento de beneficios, servicos de transito e de direito do consumidor”.
Além das unidades em funcionamento, quatro postos provisórios em Sao Joaquim de Bicas, Vicosa, Conselheiro Lafaiete e Camanducaia estao em transicao para UAIs definitivas, oferecendo ja a emissao da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), garantindo acesso ao documento ate a conclusao da estrutura definitiva.
