Responsavel por bar interditado em Uberaba e preso por crimes contra o consumidor e saude publica

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Procon-MPMG interdita bar em Uberaba por graves irregularidades sanitarias e de consumo.

O Procon-MPMG, por meio da 8ª Promotoria de Justica da Comarca de Uberaba, interditou totalmente um bar da cidade apos constatacao de graves infracoes as normas de defesa do consumidor e de seguranca alimentar. A acao contou com apoio da Vigilancia Sanitaria, do Centro de Controle de Zoonoses, da Policia Militar e da Policia Civil.

A vistoria, realizada na véspera da interdição, identificou diversas irregularidades, incluindo grande quantidade de produtos vencidos, entre eles cervejas, condimentos e carnes. Tambem foram encontrados alimentos sem rotulagem e produtos deteriorados, alguns em estado de putrefacao e com mofo, que eram usados no preparo de porcoes servidas aos clientes.

De acordo com o laudo, as condicoes de armazenamento estavam em desacordo com as normas tecnicas: itens que deveriam estar congelados eram mantidos apenas resfriados e vice-versa, tornando os alimentos impróprios para consumo. O local tambem apresentava sujeira extrema, acúmulo de lixo, mofo nas paredes e infestacao de ratos e baratas. Alem disso, os fiscais apreenderam cachaça artesanal sem registro e 16 recipientes de gas liquefeito de petroleo (GLP) sem autorizacao da Agencia Nacional do Petroleo (ANP).

Durante a fiscalizacao, foram constatados ainda maus-tratos a animais, o que levou a atuacao das forcas policiais. Ao todo, cerca de 300 quilos de carnes sem identificacao e milhares de bebidas vencidas foram apreendidos. Os itens pereciveis foram descartados no aterro sanitario local.

O fornecedor foi autuado e notificado a apresentar defesa em processo administrativo, ficando sujeito a sancoes como multas. O estabelecimento permanecera fechado por tempo indeterminado e so podera reabrir apos comprovar a correcao de todas as irregularidades.

O responsavel legal pelo bar foi preso em flagrante por crimes previstos na Lei Federal nº 8.176/91, na Lei nº 8.137/90 e na Lei nº 9.613/98.

Fonte: MPMG