Risco fiscal cresce e mercado prevê dívida pública acima de 100% do PIB até 2030

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O cenário fiscal brasileiro para os próximos anos preocupa analistas, que preveem um agravamento da situação até 2026, período eleitoral em que ajustes fiscais tendem a ser limitados. O principal foco de atenção é a trajetória da dívida pública, que segue em crescimento acelerado e já se aproxima do patamar crítico de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), nível considerado insustentável para países emergentes.

Segundo dados do Banco Central, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) aumentou R$ 905 bilhões em 2024, atingindo R$ 8,9 trilhões, o que corresponde a 76,1% do PIB. Apesar de ainda abaixo do pico registrado na pandemia de 2020, o índice levanta preocupações, especialmente quando analisado sob a metodologia anterior do Banco Central, que inclui os títulos do Tesouro Nacional na carteira da instituição. Por esse cálculo, a dívida chegou a 86,8% do PIB no fim de 2024, superando a estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI), de 87,5%.

Especialistas alertam que a fragilidade do arcabouço fiscal aprovado pelo governo de Fernando Haddad contribui para a desconfiança do mercado. A regra, alterada logo no primeiro ano de vigência, em abril de 2024, foi comparada à reforma tributária do consumo, por conter diversas exceções que comprometem seu impacto nas contas públicas. Em 2023, o governo central apresentou um déficit primário de 0,36% do PIB, mas conseguiu cumprir a meta fiscal graças a abatimentos, como o pagamento de precatórios e gastos emergenciais com as enchentes no Rio Grande do Sul.

Para 2025, economistas avaliam que a meta fiscal seguirá dependente de novas flexibilizações, o que pressiona o câmbio. Desde o fim de novembro, o dólar vem registrando alta expressiva e deve se manter próximo a R$ 6 até o próximo ano. Além disso, o Banco Central elevou a projeção da inflação oficial (IPCA) de 4,5% para 5,2%, sinalizando a necessidade de juros elevados por mais tempo, o que impacta diretamente o custo da dívida pública.

Estudos da Instituição Fiscal Independente (IFI) indicam que, no atual ritmo, a dívida bruta pode ultrapassar 100% do PIB até 2030. Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, há uma relação clara entre desvalorização cambial e deterioração fiscal desde 2011, com exceções pontuais, como em 2016, após a aprovação do teto de gastos, e no período pós-pandemia, com o impacto positivo das commodities. Já Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, avalia que o governo prometeu ajustes, mas entregou poucos resultados concretos. "O chefe do Executivo diz que não há necessidade de novas medidas, e isso demonstra que o ministro da Fazenda não tem poder político suficiente para garantir uma agenda de solvência fiscal", destaca.

Com o crescimento da dívida pública e a fragilidade das regras fiscais, o Brasil pode enfrentar um cenário econômico ainda mais desafiador nos próximos anos, exigindo medidas mais firmes para reverter a trajetória de endividamento.

Fonte: Correio Brasiliense