Senador aciona PGR e questiona imparcialidade de Toffoli em investigação no STF

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Oposição aciona PGR para avaliar suspeição de Dias Toffoli em inquérito sobre o Banco Master.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi acionado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) para analisar a atuação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relator do inquérito que investiga supostas fraudes envolvendo o Banco Master. A representação solicita que a Procuradoria-Geral da República avalie a existência de possível conflito de interesses e eventual suspeição que impeça o ministro de continuar à frente do caso.

O pedido, protocolado na semana passada, sustenta que circunstâncias pessoais e decisões adotadas por Toffoli ao longo da investigação levantam dúvidas sobre sua imparcialidade. Na avaliação do senador, a situação justificaria uma manifestação formal da PGR junto ao STF para resguardar a credibilidade do processo.

Na representação, Girão argumenta que relações comerciais envolvendo familiares e pessoas próximas ao ministro com personagens ligados ao Banco Master poderiam configurar conflito de interesses. Segundo o parlamentar, mesmo sem participação direta de Toffoli nos negócios, o contexto exigiria seu afastamento da relatoria. “O contexto se torna ainda mais delicado quando consideramos que familiares próximos do Ministro Toffoli e pessoas de seu círculo íntimo mantêm relações comerciais com possíveis envolvidos no escândalo do Banco Master. Tais circunstâncias levantam questões inevitáveis sobre imparcialidade judicial e conflito de interesses, princípios fundamentais do Estado de Direito”, afirma o documento enviado à PGR.

O senador baseou a representação em reportagem da Folha de S.Paulo que apontou relações de empresas ligadas a parentes de Toffoli com o fundo Reag, suspeito de atuar em fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, atualmente sob investigação da Polícia Federal.

A peça também sustenta que a legislação e a jurisprudência do próprio STF impõem aos magistrados o dever de se declarar impedidos ou suspeitos sempre que houver risco de comprometimento da neutralidade na condução dos processos. Girão ainda questiona decisões tomadas por Toffoli durante a investigação, entre elas a determinação para que materiais apreendidos em uma das fases da operação fossem encaminhados ao STF lacrados, permanecendo sob custódia da Corte, o que inicialmente limitou o acesso da Polícia Federal às provas.

“Em especial, chama atenção a determinação do Ministro Dias Toffoli tomada no dia 14/01/2026, na nova fase da Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras do Banco Master, de que materiais lacrados apreendidos em investigação federal sejam remetidos diretamente ao STF, onde permanecem sob custódia da própria Corte, sem o devido exame técnico pela Polícia Federal”, diz outro trecho da representação.

A medida gerou críticas de investigadores e parlamentares, que apontaram risco de engessamento das apurações e de concentração excessiva do controle das provas nas mãos do relator. O episódio ampliou o desgaste político em torno da atuação de Toffoli. Senadores chegaram a apresentar um pedido de impeachment contra o ministro, sob alegação de possível crime de responsabilidade.

Além disso, o Senado criou um grupo de acompanhamento do caso Banco Master, com o objetivo de fiscalizar a atuação de órgãos como o Banco Central, a Polícia Federal e o próprio STF. Até o momento, a Procuradoria-Geral da República não se manifestou oficialmente sobre a representação nem indicou se pretende levar ao plenário do Supremo um eventual pedido de arguição de suspeição contra o ministro Dias Toffoli.

Fonte: InfoMoney