“Simplifica”: FIEMG e Copasa apresentam nova fase para regularização de loteamentos em Minas

Divulgação

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) sediou, na segunda-feira (29), o lançamento do programa “Simplifica”, iniciativa da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) que visa modernizar e simplificar o processo de ligação de empreendimentos imobiliários aos sistemas de água e esgoto da companhia. O programa prevê a desburocratização, redução de prazos e revisão de normas, com foco na melhoria da comunicação entre a Copasa e os empreendedores.

Uma das principais mudanças está na simplificação dos checklists utilizados para análise de projetos. O número de itens foi reduzido de 376 para 109, sendo que a maior diminuição ocorreu nos processos de análise de projetos de água, que passaram de 132 para 32 itens. Além disso, 49 processos foram eliminados e outros 218 otimizados, com a retirada de exigências redundantes e frases ambíguas, visando mais clareza e objetividade.

O presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, ressaltou a importância da iniciativa para o setor produtivo e para a população. “Desburocratizar é fundamental para que haja mais empreendimentos e lotes regulares. A baixa oferta eleva preços e estimula a irregularidade, o que traz problemas como a falta de escrituras e dificuldades para comercialização”, afirmou.

Para o presidente da Copasa, Fernando Passalio, o programa representa uma transformação na relação com o setor de loteamentos, setor estratégico para o crescimento ordenado das cidades e geração de empregos. “Agora, o processo será mais ágil, transparente e eficiente”, destacou. Segundo ele, a padronização e clareza nas exigências facilitarão o entendimento e a execução dos projetos.

Durante o lançamento, o presidente da Aelo Minas, Flávio Guerra, reforçou a necessidade de regras claras e celeridade nos processos, que beneficiarão diretamente o cidadão, possibilitando a entrega de lotes com infraestrutura adequada em menor tempo.

O evento contou ainda com a presença de representantes da FIEMG, SINDUSCON-MG, CMI-SECOVI-MG e Aelo-MG, que destacaram a importância do programa para o desenvolvimento do setor.

Entre os avanços previstos, destacam-se a redução de prazos: a emissão da Diretriz Técnica Básica (DTB) e análise de projetos caiu de 240 para 130 dias; o termo de acordo e plano de trabalho foram unificados, reduzindo o prazo de 60 para 30 dias; e as inspeções de materiais passaram a ser feitas digitalmente em até 12 dias, por meio do portal Interliga.

Ainda em 2025, a Copasa planeja workshops, revisão de normas técnicas e acompanhamento dos indicadores de desempenho via Power BI para consolidar as mudanças.

O programa integra um movimento maior de transformação operacional na Diretoria de Operações da Copasa, que inclui a redefinição de responsabilidades, estabelecimento de níveis de serviço com prazos definidos e atualização do Portal Interliga para maior transparência.

Em atendimento à Lei 14.026/2020, a companhia também estruturou um processo claro para ressarcimento aos empreendedores que realizarem obras de infraestrutura, com pagamentos condicionados à doação da obra e emissão do Termo de Recebimento de Obras (TRO).

O novo Portal do Empreendedor (empreendedor.copasa.com.br) passa a ser o canal principal para acesso a informações, documentos e prazos, oferecendo interface intuitiva para empreendedores e equipes internas.

Fonte: Fiemg