STF forma maioria e aceita denúncia contra Eduardo Bolsonaro
14 de nov. de 2025
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fonte: itatiaia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (14/11) a favor de aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela rejeição do recurso apresentado pelo deputado, entendimento seguido integralmente pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, resultando em placar de 3 a 0.
Segundo Moraes, a PGR apresentou elementos e provas suficientes para que Eduardo Bolsonaro se torne réu em ação penal na Suprema Corte. “A Procuradoria- Geral da República demonstrou a presença da justa causa necessária para instauração de ação penal contra o acusado Eduardo Nantes Bolsonaro, tendo detalhado a sua conduta criminosa”, afirmou o ministro.
O caso agora segue os trâmites do STF para a formalização da ação penal e possíveis etapas processuais subsequentes.
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