STF julga recursos de Bolsonaro e aliados de 7 a 14 de novembro
gazetadevarginhasi
há 1 hora
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fonte: o tempo
BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período de 7 a 14 de novembro o julgamento dos recursos das defesas contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O novo julgamento será realizado no plenário virtual da Corte, em que os ministros inserem seus votos diretamente no sistema. O prazo para apresentação dos recursos se encerrou na noite desta segunda-feira (27/10).
A defesa de Bolsonaro protocolou embargos de declaração questionando a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão, obtida por quatro votos a um. Os advogados pedem que o relator, ministro Alexandre de Moraes, aplique a tese defendida pelo ministro Luiz Fux de “desistência voluntária” durante a tentativa de golpe de Estado, alegando que Moraes não teria analisado essa possibilidade.
Segundo a defesa, Bolsonaro teria tido “plenos meios formais” para avançar em uma tentativa de golpe, como substituir comandantes das Forças Armadas ou decretar estados de defesa ou de sítio. No entanto, teria optado por “desestímulo e recuo”, o que configuraria a desistência voluntária.
O ex-presidente foi condenado como líder da organização criminosa armada responsável pelo ataque à ordem democrática, recebendo a maior pena entre os réus do núcleo central, conforme decisão do relator Alexandre de Moraes, endossada pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Além de Bolsonaro, os ministros da Primeira Turma vão analisar os recursos de seis condenados: os ex-ministros Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Anderson Torres, o general Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier e o deputado federal Alexandre Ramagem. O único réu que não recorreu foi o tenente-coronel Mauro Cid.
