STF retoma julgamento de Bolsonaro e ex-ministros por tentativa de golpe

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STF retoma julgamento de Bolsonaro e ex-ministros por tentativa de golpe de Estado.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir das 9h desta quarta-feira (9/9), o julgamento da Ação Penal (AP) 2668 que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo, acusados de integrar o chamado “Núcleo 1” da denúncia por tentativa de golpe de Estado, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, os dois votos apresentados foram pela condenação dos réus.

A 1ª Turma do STF é composta pelos ministros:

Alexandre de Moraes (relator);

Flávio Dino;

Cristiano Zanin (presidente da Turma);

Cármen Lúcia;

e Luiz Fux..

O julgamento será reiniciado com o voto de Fux, seguido de Cármen Lúcia e, por último, de Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples.

As sessões estão programadas para esta quarta-feira, quinta-feira (manhã e tarde) e sexta-feira (manhã e tarde), e podem ser acompanhadas ao vivo pela Rádio e TV Justiça, pelo aplicativo TV Justiça+ e pelo canal do STF no YouTube.

Votos já apresentados

Na sessão anterior, votaram os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ambos pela condenação dos oito réus. Segundo o relator, a PGR comprovou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que atuou de forma coordenada para tentar se manter no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.

Flávio Dino também votou pela condenação, mas ressaltou que as penas devem ser definidas conforme a participação individual de cada réu na trama golpista.

Réus e acusações

Os acusados são:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;

• Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;

• Augusto Heleno, general e ex-chefe do GSI;

• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (réu colaborador);

• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e Defesa.

O grupo é acusado de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, parte da denúncia relacionada a fatos após sua diplomação como deputado, em dezembro de 2022, está suspensa até o fim do mandato.

Se condenado, Bolsonaro poderá receber pena mínima de 12 anos de prisão e máxima de 43 anos. As penas serão definidas individualmente pelos ministros e só poderão ser cumpridas após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. Por ser ex-presidente, Bolsonaro deve cumprir a pena em sala especial na Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da Polícia Federal da capital.

Fonte: STF