STJ julga nesta semana processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi por denúncias de assédio

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta semana o processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, investigado por denúncias de assédio e importunação sexual. A sessão está marcada para quarta-feira (6) e poderá definir a aplicação da punição mais severa prevista para o caso, incluindo a possibilidade de perda do cargo, conforme o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Marco Buzzi responde a um procedimento disciplinar instaurado após duas denúncias. Uma delas foi apresentada por uma ex-assessora, que o acusa de assédio sexual durante o período em que trabalhou em seu gabinete. A outra partiu da filha de um casal de amigos do ministro, que relatou ter sido vítima de importunação sexual durante um encontro em Santa Catarina. Buzzi nega as acusações.

O ministro está afastado cautelarmente das funções desde fevereiro deste ano. A comissão responsável pela apuração concluiu a fase de instrução do processo após ouvir testemunhas, analisar provas e receber as alegações finais das partes. O Ministério Público Federal defendeu a responsabilização administrativa do magistrado por entender que houve violação dos deveres de integridade, honra e decoro exigidos da magistratura.

A defesa pediu o adiamento do julgamento, alegando que o retorno dos ministros após o recesso deixaria prazo insuficiente para apresentar memoriais e realizar reuniões com todos os integrantes do tribunal. O futuro presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou, no entanto, que não há motivo para adiar a sessão, destacando que o direito de defesa foi assegurado durante todas as etapas do procedimento e que o processo está pronto para ser julgado.

Além do procedimento administrativo no STJ, Marco Buzzi também é alvo de um inquérito criminal em tramitação no Supremo Tribunal Federal, conduzido pelo ministro Kassio Nunes Marques. A investigação ocorre em razão do foro por prerrogativa de função do magistrado e segue sob segredo de Justiça. A decisão do STJ nesta semana tratará exclusivamente da esfera administrativa, enquanto a apuração criminal continuará em tramitação no STF.