STJ marca audiência pública sobre cobertura de bomba de insulina por planos de saúde

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STJ realiza audiência pública para discutir cobertura de bomba de insulina por planos de saúde.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará no dia 18 de agosto, às 14h, uma audiência pública para debater a obrigatoriedade dos planos de saúde cobrirem o fornecimento de bomba de infusão de insulina a pacientes com diabetes. A iniciativa foi determinada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e está inserida no julgamento do Tema 1.316 dos recursos repetitivos, que pode gerar um precedente vinculante sobre o assunto.

Segundo o ministro, a audiência busca democratizar o debate e ampliar o embasamento técnico e jurídico antes da definição do entendimento final da Corte. A relevância da discussão, que envolve o equilíbrio entre o direito à saúde e a regulamentação contratual dos planos, motivou a convocação.

Para participar, os interessados devem enviar solicitação até as 23h59 do dia 27 de junho para o e-mail insulina@stj.jus.br. No pedido, é necessário incluir o posicionamento jurídico a ser defendido, justificativa do interesse em participar, eventual entidade representada, currículo do expositor, modalidade de participação (presencial ou virtual), além de informações sobre uso de recursos audiovisuais ou envio de memoriais, se for o caso.

O tempo de fala será ajustado conforme o número de participantes habilitados. A seleção dos expositores e a organização dos painéis serão definidos pelo relator do caso, com critérios que levem em conta a diversidade de opiniões e a representatividade das entidades inscritas, a fim de garantir um debate plural e equilibrado.

Fonte: TST