Supremo abre Ano Judiciário com presença de Lula e chefes do Legislativo
gazetadevarginhasi
há 6 dias
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Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (2), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026. A cerimônia contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Também estão confirmadas as participações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
A solenidade terá início com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, fará o pronunciamento oficial de abertura do Ano Judiciário, seguido das manifestações das demais autoridades presentes.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
Cobertura jornalística
Os profissionais de imprensa com credencial permanente do STF, conhecidos como setoristas, serão acomodados no Plenário, respeitando a capacidade do espaço.
Fotógrafos devidamente credenciados terão acesso ao Plenário nos primeiros 10 minutos da sessão, exclusivamente para registro de imagens.
Os demais profissionais de imprensa credenciados pela Secretaria de Comunicação Social (SCO) terão acesso à área da marquise do prédio do STF, onde será disponibilizada estrutura completa para a cobertura jornalística, incluindo wi-fi, mesas, cadeiras, tendas externas, água e café.
Informações adicionais sobre a cobertura podem ser obtidas junto à Secretaria de Comunicação Social pelo telefone (61) 3217-4480.
Retomada dos julgamentos
As sessões de julgamento no Plenário do STF serão retomadas a partir de quarta-feira (4), com reuniões previstas para quartas e quintas-feiras.
Na primeira sessão de julgamentos de 2026, estão pautados, entre outros processos, o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1524619, com repercussão geral reconhecida. O caso discute a possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, considerando o papel constitucional do órgão na defesa do patrimônio público.
Também constam da pauta as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6310 e 6293, que questionam resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelecem limites ao uso de redes sociais por magistrados.
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