Síria condena Bashar al-Assad à morte por assassinatos, tortura e crimes contra a humanidade

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Um tribunal sírio condenou nesta terça-feira (11) o ex-presidente Bashar al-Assad à morte, em julgamento realizado à revelia, por crimes cometidos durante os quase 14 anos de guerra civil no país. A decisão representa a primeira condenação judicial contra o ex-líder desde a queda de seu governo, em 2024.

Assad foi considerado culpado de assassinatos premeditados, tortura, prisões arbitrárias e crimes contra a humanidade. O julgamento trata de violações cometidas durante o conflito que começou em 2011, quando manifestações contra o governo foram reprimidas e posteriormente deram origem à guerra civil.

O ex-presidente não estava presente no tribunal. Assad deixou a Síria em dezembro de 2024, após uma ofensiva de grupos rebeldes que derrubou seu governo, e posteriormente recebeu asilo na Rússia. As novas autoridades sírias solicitaram sua extradição, mas ele permanece fora do país.

A mesma sentença também condenou à morte Maher al-Assad, irmão de Bashar e uma das principais figuras militares do antigo governo. Atef Najib, primo de Bashar e ex-integrante das forças de segurança, também recebeu pena de morte. Diferentemente dos irmãos Assad, Najib foi julgado presencialmente.

Najib foi responsabilizado por crimes relacionados à repressão das manifestações em Daraa, no sul da Síria, em 2011. A cidade é considerada o local onde começaram os protestos que posteriormente se espalharam pelo país. A repressão aos manifestantes foi um dos acontecimentos que antecederam a transformação dos protestos em um conflito de larga escala.

A sentença foi apresentada pelas novas autoridades sírias como parte do processo de responsabilização por crimes cometidos durante o antigo regime. Familiares de vítimas e pessoas afetadas pela guerra acompanharam o julgamento e reagiram à decisão, considerada um marco no processo de busca por responsabilização dos antigos integrantes do governo.

O caso também envolve desafios para que a condenação tenha consequências práticas. Como Bashar e Maher al-Assad estão na Rússia, a execução da sentença depende da possibilidade de sua entrega às autoridades sírias. O julgamento ocorre enquanto o país tenta conduzir um processo de transição política e responsabilizar antigos integrantes do regime derrubado.