TJMG apresenta projeto de Secretarias Integradas à OAB-MG para aprimorar serviços judiciais

FotoDivulgação-TJMG/Representantes do TJMG e da OAB-MG discutiram a implantação do projeto Secretarias Integradas, que busca otimizar a tramitação dos processos e aprimorar o atendimento judicial.

TJMG apresenta projeto de Secretarias Integradas à OAB-MG para agilizar processos e aprimorar atendimento

O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, para apresentar oficialmente o projeto SIN (Secretarias Integradas). A reunião ocorreu no gabinete da Corregedoria e teve como objetivo ampliar o diálogo entre as instituições sobre a modernização dos serviços judiciais.

Também participaram do encontro o juiz auxiliar da Corregedoria e superintendente adjunto de Planejamento, Armando Ghedini Neto; a juíza auxiliar da Corregedoria e diretora do Foro de Belo Horizonte, Andréa Cristina de Miranda Costa; e o gestor executivo do projeto, Iácones Batista Vargas.

Durante a reunião, os representantes destacaram a importância da cooperação entre a magistratura e a advocacia para aprimorar o funcionamento do Poder Judiciário e os serviços oferecidos à população. Raimundo Messias Júnior ressaltou que a OAB-MG é uma parceira estratégica para a implementação do novo modelo de gestão e que a participação da entidade contribui para aproximar os advogados das mudanças que impactam diretamente o exercício profissional.

Gustavo Chalfun também manifestou o compromisso da advocacia mineira com o diálogo institucional. Segundo ele, a aproximação entre a Ordem e a magistratura favorece o acesso dos cidadãos à Justiça e contribui para a melhoria da prestação jurisdicional. O presidente da OAB-MG ainda elogiou os resultados apresentados nas unidades em que o projeto já funciona e destacou a expectativa de redução das taxas de congestionamento processual.

O projeto Secretarias Integradas reorganiza secretarias judiciais de mesma competência em estruturas compartilhadas, com o objetivo de distribuir melhor a força de trabalho e padronizar procedimentos. A iniciativa busca tornar a tramitação dos processos mais ágil, com apoio das ferramentas do sistema processual eproc.

A diretora do Foro de Belo Horizonte, juíza Andréa Cristina de Miranda Costa, explicou que a implantação do modelo também exige adequações na orientação ao público. Por isso, estão sendo providenciados avisos nos elevadores dos fóruns para informar sobre a distribuição das varas e secretarias nos prédios, incluindo o Fórum Lafayette, que está em fase final de reforma.

A proposta está alinhada à transformação digital do Judiciário e à busca por maior eficiência no atendimento, com a possibilidade de reduzir a necessidade de deslocamentos presenciais aos fóruns. A iniciativa pretende otimizar os serviços prestados tanto aos profissionais do Direito quanto aos cidadãos que recorrem à Justiça.

Segundo as informações apresentadas durante o encontro, o modelo já está consolidado nas Varas de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores; de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte; das Garantias; e Criminais.

O projeto também está em implementação nas Varas de Família, conforme a Portaria nº 8.976/CGJ/2026. A previsão é ampliar a iniciativa para os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e para as Varas Empresariais ainda em 2026.

Ao final da reunião, Raimundo Messias Júnior entregou a Gustavo Chalfun um exemplar da publicação de sua autoria, intitulada “Equidade na Fixação dos Honorários Sucumbenciais”.

Fonte: TJMG