Tragédia de Mariana: réus pelo rompimento da barragem começam a ser ouvidos

Oitivas devem acontecer até a próxima segunda-feira (13/11), na sede da Subseção Judiciária de Ponte Nova, na Zona da Mata

Casas em Bento Rodrigues atingidas por lama de rejeitos do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais crédito: J.Rodrigues / EM / D.A Press - 2015

Começaram a ser ouvidos nesta segunda-feira (6/11) os réus do processo pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, em 2015. As oitivas devem acontecer até a próxima segunda-feira (13/11), na sede da Subseção Judiciária de Ponte Nova, na Zona da Mata. A expectativa é que durante as audiências sejam ouvidos 26 réus, entre representantes e responsáveis técnicos, das mineradoras Vale, Samarco, BHP Billiton e VogBR. Neste domingo (5/11), o crime que matou 19 pessoas e contaminou o Rio Doce - se tornando o maior desastre ambiental da história do país, completou oito anos.

De acordo com o Ministério Público Federal, o primeiro réu a ser ouvido foi Germano da Silva Lopes, gerente operacional da Samarco, à época do desastre. A audiência começou às 13h, e não há previsão para acabar. Nesta terça-feira (7/11), às 10h, serão ouvidos Daviely Rodrigues Silva e Wagner Milagres Alves, também gerentes operacionais da mineradora. O então presidente da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão, e mais um gerente operacional da empresa, Daviely Rodrigues Silva, prestarão depoimento na quarta-feira (8/11). Tanto o executivo quanto os gerentes operacionais estão sendo denunciados por inundação qualificada, desabamento e crimes ambientais.

As mineradoras BHP Billiton e Vale serão ouvidas na quinta-feira (9/11), e a Samarco, na segunda-feira da semana que vem (13/11). No último dia, também irão depor representantes e funcionários da VogBr Recursos Hídricos e Geotecnia. A reportagem procurou as empresas, mas, até a publicação da matéria, apenas a última respondeu informando que “não vai comentar” o caso. Na denúncia proposta em outubro de 2016, o MPF acusou 21 pessoas físicas do crime de homicídio qualificado com dolo eventual pela morte de 19 pessoas que foram soterradas e carregadas pela lama que desceu da barragem da Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton. No entanto, decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Juízo Federal em Ponte Nova (MG) trancaram a ação penal com relação a esse crime, e nenhum acusado responde mais por homicídio.

De acordo com órgão, a demora na tramitação do processo, que ficou parado três anos em decorrência da pandemia da COVID-19, provocou a prescrição de dois crimes ambientes - destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas alheias e destruição de florestas ou vegetação fixadora de dunas e protetoras de mangues.

FONTE: ESTADO DE MINAS GERAIS