Tribunal de Justiça de São Paulo condena pesquisador da USP a 12 anos por estupro de estudante que morreu após abuso em alojamento

Reprodução

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável com resultado morte de uma estudante da instituição. A decisão foi tomada pela 14ª Câmara de Direito Criminal, que reformou a sentença de primeira instância, na qual o réu havia sido absolvido por falta de provas.

O caso ocorreu em fevereiro de 2020, dentro de um apartamento do Conjunto Residencial da USP (Crusp), na Cidade Universitária, na capital paulista. Segundo o acórdão, o conjunto de provas analisado pelos desembargadores foi considerado suficiente para demonstrar que a estudante sofreu violência sexual e que o abuso teve relação com a morte da vítima.

Ao reavaliar o processo, os magistrados entenderam que havia elementos probatórios capazes de sustentar a condenação, revertendo o entendimento adotado em primeira instância. A pena foi fixada em 12 anos de reclusão, com cumprimento inicial em regime fechado.

De acordo com a decisão, a estudante morreu após desenvolver complicações decorrentes do abuso sofrido. O tribunal concluiu que o conjunto das provas permitia estabelecer a responsabilização criminal do pesquisador pelos fatos analisados no processo.

O julgamento representa uma mudança no desfecho do caso, que havia terminado com a absolvição do acusado em primeira instância. Com a decisão da segunda instância, o pesquisador foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável com resultado morte, conforme previsto na legislação penal. Até o momento, a decisão do TJ-SP é a que passa a prevalecer no processo.