Tribunal federal condena deputado Rafael Simões e duas ex-servidoras por improbidade administrativa em Pouso Alegre, MG

fonte: g1

TRF6 condena deputado Rafael Simões e ex-servidoras do Hospital Samuel Libânio por desvio de medicamentos

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) condenou o deputado federal Rafael Simões (União Brasil) e duas ex-servidoras do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, em Pouso Alegre (MG), por ato de improbidade administrativa envolvendo o desvio de medicamentos e materiais hospitalares da instituição.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os desvios ocorreram entre 2014 e 2016 e tinham como destino o tratamento de animais em uma fazenda pertencente ao parlamentar. A decisão dos desembargadores foi unânime, reformando parcialmente a sentença de primeira instância que havia absolvido os acusados.

Também foram condenadas Renata Lúcia Guimarães Risso e Sílvia Regina Pereira da Silva, que exerciam cargos de chefia no hospital à época. Segundo a denúncia, os réus criaram contas de pacientes fictícias no sistema da unidade, inserindo dados falsos de atendimentos inexistentes para justificar a retirada de medicamentos e insumos.

O MPF aponta que os produtos eram registrados com valores baseados na tabela do SUS — muitas vezes abaixo do custo real — e que as irregularidades se repetiram em cinco ocasiões entre 2014 e 2017. Mesmo com alguns pagamentos feitos posteriormente, os valores não cobriram o prejuízo causado ao SUS e à instituição.

O deputado Rafael Tadeu Simões foi condenado ao ressarcimento integral dos danos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, além de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo mesmo período.

As ex-servidoras Sílvia Regina Pereira da Silva e Renata Lúcia Guimarães Risso receberam penas semelhantes, incluindo a suspensão dos direitos políticos por quatro anos e proibição de contratar com o poder público durante o mesmo prazo.

Defesa

Em nota, a assessoria de Rafael Simões afirmou que o parlamentar recebeu a decisão “com a consciência tranquila” e classificou o processo como uma “perseguição política e desproporcional diante dos fatos apresentados”. A defesa declarou que irá recorrer da decisão e provar que o deputado “atuou com responsabilidade e transparência”, negando qualquer dolo ou má-fé.

Até a última atualização desta reportagem, Renata Lúcia Guimarães Risso e Sílvia Regina Pereira da Silva não haviam se manifestado. O Hospital das Clínicas Samuel Libânio também foi procurado, mas ainda não enviou resposta.