TSE realiza audiências públicas em fevereiro para discutir regras das Eleições de 2026

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Encontros ocorrerão entre 3 e 5 de fevereiro e vão receber sugestões da sociedade sobre normas do processo eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai promover, entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026, audiências públicas para receber contribuições da sociedade voltadas ao aperfeiçoamento das resoluções que irão orientar as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação social e colaborar para o aprimoramento das normas que regem o processo eleitoral.

As informações constam na publicação Audiência Pública – Atos Convocatórios, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do TSE em 22 de dezembro de 2025. Nos dias 3 e 4 de fevereiro, as audiências terão início às 10h. Já no dia 5, a abertura está prevista para as 11h.

Os debates serão organizados por eixos temáticos. No dia 3, as discussões vão tratar de pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No dia 4, a pauta será dedicada ao registro de candidaturas e à prestação de contas. No encerramento, no dia 5, serão abordados temas como propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.

Envio de sugestões

A coordenação da elaboração e da revisão das instruções normativas está a cargo do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, conforme a Portaria TSE nº 575/2025. As minutas das normas estarão disponíveis para consulta pública no Portal do Tribunal a partir de 19 de janeiro de 2026, com antecedência mínima de 15 dias, conforme estabelece a Resolução TSE nº 23.472/2016.

As contribuições deverão ser enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral. No mesmo formulário, os interessados poderão solicitar o uso da palavra durante as audiências públicas.

O prazo para envio de sugestões começa em 19 de janeiro e segue até as 23h59 do dia 30 de janeiro. Já os pedidos para manifestação oral poderão ser feitos até as 23h59 do dia 27 de janeiro.

Procedimento

O procedimento e os prazos valem para todas as pessoas físicas e jurídicas interessadas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas. A concessão da palavra durante as audiências considerará a relação do tema com as contribuições apresentadas e o tempo disponível em cada sessão.

No caso de mais de um representante inscrito pelo mesmo partido político, terá prioridade o representante do diretório nacional. A lista de inscrições aprovadas será divulgada no Portal do TSE em 29 de janeiro de 2026.

As audiências públicas ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. Os inscritos serão previamente identificados e, quando convocados, poderão se manifestar por um período de três a cinco minutos. Cada audiência terá duração estimada de até duas horas, podendo ser prorrogada a critério do Tribunal. Para a cobertura jornalística, não será exigido credenciamento prévio dos profissionais de imprensa.

Fonte: TRE