Varginha aprova projeto de lei da ficha limpa antirracismo
2 de out. de 2025
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Divulgação
A Câmara Municipal de Varginha aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 89/2025, de autoria do vereador Alexandre Prado, que institui a chamada “ficha limpa antirracismo”. A proposta impede a nomeação para cargos públicos municipais de pessoas condenadas por crimes de racismo ou discriminação relacionada a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
De acordo com Alexandre Prado, a medida reforça o compromisso do município com os valores de dignidade humana, igualdade e respeito à diversidade. O vereador ressaltou que servidores que assumem funções de confiança precisam estar alinhados com princípios de justiça e cidadania.
Ele também agradeceu o apoio dos colegas parlamentares na aprovação da matéria, destacando que a iniciativa representa um avanço coletivo rumo a uma cidade mais inclusiva e plural. Prado afirmou que continuará trabalhando para transformar leis em práticas que beneficiem a população e fortaleçam Varginha.
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